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EDUCAÇÃO
Grupo discute política do setor
Com atraso, nomes para conselho são definidos
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mais de um mês depois do prazo previsto, o governo federal divulgou ontem os nomes dos novos conselheiros do CNE (Conselho Nacional de Educação). O
atraso levou o conselho a cancelar
pela primeira vez uma reunião
mensal por indefinição política.
Entre os escolhidos, o governo
remanejou duas indicações. Marilena Chaui, professora da USP,
estava na lista da Câmara de Educação Básica, mas foi nomeada
para a superior. Já com Antônio
César Callegari, ex-secretário do
Ministério de Ciência e Tecnologia, aconteceu o inverso.
Chaui faz parte do grupo de
professores da USP que elaborou
um documento, no final de 2003,
com propostas para a reforma
universitária e é aliada de Lula.
Anaci Bispo Paim, do Consed
(conselho de secretários estaduais
da Educação), que tinha o apoio
do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), estava indicada para as duas listas, mas ficou
apenas na do ensino superior. O
governo incluiu ainda dois nomes. São eles: Carlos Nejar, da
Academia Brasileira de Letras,
para a câmara básica, e Alex Fiúza
de Mello, da Universidade Federal do Pará, para a superior.
O governo define os nomes com
base em indicações das entidades
selecionadas pelo MEC. Neste
ano, foram 94 candidatos. Entre
eles, o ministro Tarso Genro escolheu 12 e enviou a Lula, a quem
cabe a palavra final. Pelo menos a
metade dos escolhidos é de nomes encaminhados pelas entidades. Também foram nomeados
para a Câmara de Educação Superior: Antônio Carlos Ronca, da
PUC-SP, Milton Linhares, da
Uniban, e Paulo Barone, da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Para a câmara básica, o governo
escolheu Murilo Hingel, ex-ministro da Educação de Itamar
Franco (92-94), Adeum Hilário
Sauer, da Undime (representa secretários municipais), Clélia
Brandão Alvarenga Craveiro e
Maria Beatriz Luce, da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. As nomeações dependiam de
Lula, que vinha recebendo pressão política de aliados no Congresso para escolher nomes indicados por eles. A lista com os nomes será publicada no "Diário
Oficial" da União de amanhã.
A demora na nomeação levou
especialistas e congressistas a criticarem o governo e demonstrarem preocupação com uma possível "politização" do CNE, que
tem a função de assessorar o MEC
na definição das normas e dos parâmetros para o setor. De 24 conselheiros das duas câmaras (ensino básico e superior), 12 tiveram o
mandato vencido em março.
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