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MODO PETISTA
A cada dez dias, um grupo de trabalho é criado pela atual administração
Lula adota "assembleísmo" como estilo para governar
FÁBIO ZANINI
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL BRASÍLIA
Em cinco meses de mandato, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a criação de grupos de
trabalho, fóruns, câmaras interministeriais ou conselhos, para
tratar dos mais diversos temas,
como uma das marcas de seu estilo de governar.
Na segunda-feira, não satisfeito,
ele cobrou ainda mais integração
e diálogo interno de sua equipe,
durante reunião de quase 13 horas
na Granja do Torto.
Estudando da reforma previdenciária à prostituição infantil,
os grupos vêm sendo constituídos
em ritmo veloz, mais de um a cada dez dias, em média. Já foram
formados pelo menos 17 desde a
posse, de acordo com levantamento da Folha.
Os mais recentes são um grupo
de trabalho montado para apurar
irregularidades no antigo Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem (DNER), outro para estudar o que fazer com a rede ferroviária, um conselho para fomentar o turismo e uma comissão
reunindo quase todos os ministérios para estudar a situação de remanescentes de quilombos.
Para a oposição, a prática transporta para o governo a conhecida
disposição dos petistas para engajar-se em longas reuniões internas, o que resultaria em paralisia
administrativa, "assembleísmo" e
adiamento de decisões.
Para o governo, trata-se de
cumprir a promessa de campanha de transformar o Brasil numa
grande "mesa de negociações",
única forma de aprovar reformas
urgentes.
No governo Lula, há fóruns de
governo montados para discutir
grandes questões nacionais, temas específicos de um setor ou
mesmo itens pontuais.
Não é exagero dizer que o apetite do presidente por esses instrumentos ficou claro desde o primeiro momento de seu governo.
Em 1º de janeiro, minutos após
a posse, Lula editava a Medida
Provisória 103, criando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apelidado de "Conselhão", espécie de "nave-mãe"
de todos os outros.
É no conselho que 90 integrantes da sociedade civil e 12 ministros discutem os temas maiores
do governo, das reformas a um
novo modelo de desenvolvimento para o país.
Lula recorreu a um instrumento
parecido, a Câmara de Políticas
Sociais, para tentar unificar a área
social de seu governo -meta até
agora não atingida, dadas as frequentes declarações desencontradas entre titulares da área.
A Câmara, que reúne dez ministros das áreas sociais sob a coordenação de José Dirceu (Casa Civil), foi na verdade "refundada"
-formalmente estabelecida no
governo anterior, na prática não
funcionava, segundo a atual administração. Ampliada, ela agora
reúne-se a cada 15 dias.
A principal ação do governo até
aqui, o Fome Zero mereceu uma
estrutura própria, o Consea (Conselho de Segurança Alimentar),
que existiu por um breve período
no governo Itamar Franco e agora
retorna. Já a reforma trabalhista,
que promete ser o próximo foco
de desgaste entre Lula e sindicalistas, terá o Fórum Nacional do
Trabalho, reunindo governo, empresários e trabalhadores.
Desarmar bombas
Os grupos criados por Lula têm
como uma das funções "desarmar bombas". Servem para o presidente, quando impossibilitado
de anunciar uma medida concreta, ao menos dar uma satisfação
ao interlocutor.
Um exemplo veio na última
reunião com governadores, em 16
de abril. Pressionado pelos Estados pequenos, que ameaçavam se
rebelar contra a reforma tributária caso esta não incluísse mecanismos para reduzir as desigualdades regionais, Lula disse que
não tinha condições de atender ao
pedido imediatamente.
Como compensação, anunciou
a criação de um grupo de trabalho
no governo para estudar o assunto. Os governadores moderaram
o tom das críticas.
Quando os servidores federais
começaram a pressionar por reajuste salarial, o presidente apressou-se em criar um grupo reunindo seis ministros, para estudar o
que fazer. O reajuste linear de 1%
gerou reclamações entre os sindicalistas, mas a disposição dos ministros de receber os servidores
no Palácio do Planalto foi apreciada por eles.
Mesmo questões que não dizem
respeito ao cerne da política de
governo mereceram a criação de
grupos de trabalho. Desde a posse, foram estabelecidos fóruns internos para assuntos tão diversos
como a prostituição infantil, a regularização de lotes em favelas e a
reorganização da Esplanada dos
Ministérios, entre outros.
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