São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2008

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TSE quer rever resolução sobre propaganda

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, propôs ontem mudar o texto da resolução do tribunal que trata da propaganda eleitoral, com objetivo de impedir que a imprensa escrita seja punida pela Justiça Eleitoral ao publicar entrevistas com pré-candidatos. A idéia dividiu os ministros do tribunal, que decidiram adiar o debate para amanhã.
O presidente do TSE levou o assunto ao debate motivado pela decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo de multar a Empresa Folha da Manhã S.A. e a Editora Abril, por entrevistas com a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) publicadas na Folha e na revista "Veja São Paulo". O juiz considerou que as entrevistas equivaliam a propaganda antecipada.
Ontem, inicialmente, Britto sugeriu reescrever o artigo 24 da resolução 22.718 deste ano, que diz: "Os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008, desde que não exponham propostas de campanha". Para ele, a limitação deveria ser retirada.
Para o ministro, "é bom que o candidato exponha sua opinião em época eleitoral, que é o clímax da democracia", disse.
Britto disse que os jornais podem "inclusive revelar sua preferência por determinados candidatos". Ao dizer isso, foi interrompido por seu colega Joaquim Barbosa, que chamou de "hipocrisia" o fato de os jornais não revelarem suas preferências.
A proposta de Britto foi recebida com resistência por pelo menos três ministros: Ari Pargendler, Marcelo Ribeiro e Eros Grau. (FELIPE SELIGMAN)


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