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OUTRO LADO
Pimenta da Veiga afirma que desconhecia a relação de políticos com as fundações que recebiam emissoras
Ex-ministro diz que priorizava pedidos de universidades
DA SUCURSAL DO RIO
O ex-ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, coordenador da campanha do candidato
José Serra (PSDB), disse à Folha
que ignorava o fato de que concessões de rádio e televisão educativas foram parar nas mãos de
fundações criadas por grupos políticos, mas admitiu que parlamentares atuam em defesa de algumas entidades.
Ele disse que não sabia que importantes políticos do PSDB, como Aécio Neves, candidato do
partido ao governo de Minas, e
Eduardo Azeredo, candidato ao
Senado pelo mesmo Estado, têm
parentes no comando de fundações beneficiadas com TVs. Afirmou que não analisava pessoalmente processos e que esse tipo
de ligação só é detectada por trabalho investigativo da imprensa.
Pimenta da Veiga disse que deu
prioridade aos pedidos das universidades e defendeu a política
de radiodifusão do governo.
A seguir, os principais trechos
da entrevista.
(ELVIRA LOBATO)
Folha - Quantas concessões de
emissoras educativas o senhor
aprovou como ministro?
João Pimenta da Veiga - Não
acredito que tenha chegado a uma
centena. Falo de TVs, que é o mais
importante. Em relação às rádios
FM educativas, se havia canal disponível, dentro das regras, nós
atendíamos às solicitações. Nossa
orientação era que fosse dada preferência para as universidades.
Folha - Por que foram dadas concessões ligadas a políticos?
Pimenta da Veiga - Ligadas de
que modo?
Folha - Estão registradas em nome de parentes, assessores ou pessoas de confiança deles. Em São Sebastião do Paraíso (MG), um empresário local ameaça processá-lo e
ao ex-ministro Carlos Melles por
abuso de poder.
Pimenta da Veiga - O Melles não
recebeu nada, nem se deu nada a
qualquer político. É impossível
avaliar todos os integrantes de cada fundação, mas elas são acompanhadas pelo Ministério Público. Não são uma coisa artificial,
criada da noite para o dia. É coisa
de substância. Mas, como todas as
cidades têm representante político, pode haver algum caso.
Folha - Há denúncia de favorecimento a político também em Sete
Lagoas (MG).
Pimenta da Veiga - Você não
acha que é baixo o índice?
Folha - Mas há outros casos.
Pimenta da Veiga - Quantos? Em
uma centena você está citando
dois ou três casos. Inconformismo sempre existe. Quando se tem
que desempatar entre diversos
pretendentes, certamente os derrotados vão lamentar.
Folha - O senhor tinha conhecimento de que o ministro estava ligado a um pedido de concessão?
Pimenta da Veiga - Não. Eu não
examinava os processos. Minha
orientação é que fosse dada preferência para entidades educacionais, mas, havendo disponibilidade de canal, podia ser dado a outros segmentos, seguindo os critérios da lei. (...) Não descarto que
possa ter havido um engano aqui
e outro ali, mas foi uma grande
contribuição para a difusão da
cultura brasileira.
Folha - Políticos agiam para a
aprovação de concessões?
Pimenta da Veiga - Em alguns
casos, sim. Eu me recordo do senador Francelino Pereira (PFL-MG) em relação à Universidade
Federal de Ouro Preto. Não via
problema nisso.
Folha - Carlos Melles contou que
as assinaturas das concessões eram
concorridas e tinham as presenças
de deputados e senadores.
Pimenta da Veiga - De todos os
partidos.
Folha - Sarney foi muito criticado
por ter usado as concessões como
moeda política.
Pimenta da Veiga - Depois que
assumi, o ministério lançou edital
de concorrência para 2.000 concessões para emissoras comerciais. As de caráter educativo seguiram os procedimentos que já
existiam, não fui eu que criei a lei.
Folha - Mas foi um decreto da lavra do senhor que permitiu que os
retransmissores pleiteassem a concessão de geradora. Essa foi uma
novidade criada em 98.
Pimenta da Veiga - Qualquer entidade que atender os requisitos
pode pleitear uma concessão.
Folha - O senhor vê problema no
fato de o governo dar concessão a
fundações apadrinhadas ou ligadas a político?
Pimenta da Veiga - Se eu pudesse
constatar essa situação, evitaria
dar a concessão. Mas isso é uma
coisa mais investigativa que vocês
(jornalistas) fazem. Não sei como
um trabalho como esse poderia
ser feito pelo poder público.
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