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Suíça só mandará papéis sobre candidato após eleições
ROBERTO COSSO
ENVIADO ESPECIAL A GENEBRA
As autoridades judiciárias da
Suíça descartam a possibilidade
de enviar ao Brasil antes das eleições cópias dos documentos sobre as movimentações bancárias
feitas naquele país pelo candidato
Paulo Maluf e seus familiares.
Em agosto de 2001, o governo
da Suíça informou ao Brasil que
Maluf abrira uma conta no Citibank de Genebra em julho de
1985 e, em 1997, a transferira para
o mesmo banco em Jersey, um
paraíso fiscal no canal da Mancha.
O candidato sempre declarou
que ele e seus familiares jamais tiveram contas ou quaisquer aplicações financeiras no exterior.
Desde que tomaram conhecimento do documento oficial enviado pela Suíça sobre as contas
de Maluf naquele país, as autoridades brasileiras tentam obter cópia das informações sobre as movimentações bancárias feitas por
Maluf e familiares dele na Suíça.
Parte das informações está no
dossiê número 11.087/01. Em
mais de 500 páginas, o processo
reúne dados obtidos pela Justiça
da Suíça, que apreendeu alguns
documentos bancários da família
de Maluf no Citibank da cidade.
Em 8 de junho, a Folha informou que as autoridades suíças já
decidiram que irão enviar ao Brasil todas as informações disponíveis em Genebra sobre movimentações bancárias do ex-prefeito.
Segundo a reportagem apurou,
a Justiça da Suíça considerou consistentes as informações enviadas
à Europa pelas autoridades brasileiras que investigam Maluf.
De acordo com a legislação suíça, o país somente pode fornecer
informações sobre movimentações bancárias quando as autoridades de outro país comprovam
que o dinheiro tem origem na
prática de crime. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo enviaram à Suíça documentos nos
quais alegam que Maluf teria obtido o dinheiro que esteve depositado no país por meio ilegal.
A burocracia suíça impede que
as informações sobre Maluf cheguem ao Brasil antes das eleições.
Apesar de o juiz de instrução
Claude-François Wenger, responsável pelo caso, já ter decidido
mandar os papéis ao Brasil, sua
decisão ainda não foi registrada
oficialmente na Justiça da Suíça, o
que deverá ocorrer em um mês.
Depois, o juiz irá pedir aos bancos que eventualmente tenham
dados sobre Maluf que forneçam
e ele cópia dos papéis, o que pode
demorar mais de um mês.
Com os documentos nas mãos,
o juiz tem a obrigação de notificar
os interessados (Maluf e família)
de sua decisão. Pelas leis suíças, os
interessados têm um prazo de um
mês para entrar com recursos.
Sem levar em conta o recurso, a
burocracia suíça irá consumir pelo menos mais três meses até que
os documentos estejam prontos
para serem enviados ao Brasil.
Ao serem notificados da decisão
de Wenger sobre o envio dos papéis, a família Maluf poderá entrar com dois recursos na Suíça:
um para o Cantão de Genebra e
outro para a Justiça Federal suíça.
Os dois têm efeito suspensivo automático. Ou seja: impedem que a
papelada seja mandada ao Brasil
até que eles sejam julgados.
Normalmente, esses recursos
demoram entre seis meses e dois
anos para serem julgados, dependendo da complexidade do caso.
Maluf e seus familiares são representados na Suíça pelo escritório de advocacia Schellenberg
Wittmer.
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