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Políticos de Roraima são contra área indígena
JOSÉ EDUARDO RONDON
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA
Às vésperas do julgamento
no Supremo Tribunal Federal
que pode rever os limites da
terra indígena Raposa/Serra do
Sol, deputados federais, estaduais e senadores de Roraima
são unânimes em se declarar
contrários à forma como a área
foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o grupo de políticos, que
inclui até líderes da base governista no Congresso e um senador petista, os arrozeiros devem permanecer na terra indígena, contrariando o que determinara o governo federal.
Considerada a principal conquista dos povos indígenas no
governo Lula, a homologação
em forma contínua, assinada
pelo presidente em abril de
2005, determinou a retirada
dos não-índios da área -que
tem 1,7 milhão de hectares e na
qual vivem 18 mil índios.
A Assembléia Legislativa do
Estado já foi palco de protestos
contra a homologação da terra
indígena e homenageou críticos da política indigenista do
país. Deputados chamam a Funai (Fundação Nacional do Índio) de "engodo", a demarcação
de "fraude" e argumentam que
a saída dos arrozeiros prejudicará a economia de Roraima.
A posição contrária de deputados e senadores é a mesma do
governador José de Anchieta
Junior (PSDB), que recorreu ao
STF contra a homologação em
área contínua. Uma das lideranças do movimento é outro
político do Estado -o arrozeiro
Paulo César Quartiero (DEM),
prefeito de Pacaraima, cidade
que tem parte de seu território
dentro da terra indígena. A
maioria deles quer que as áreas
onde estão propriedades rurais
sejam excluídas da reserva.
Para o líder do governo no
Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a homologação necessita
de ajustes. Ele quer a exclusão
de quatro áreas da reserva.
O senador Augusto Botelho
(PT) tem posição mais extrema. Autor da ação que será julgada nesta semana pelo STF,
ele reclama de uma atuação indevida do governo federal em
Roraima. "É ruim a União chegar ao Estado, pegar um pedaço
da área e definir: essa área aqui
vai ser reserva indígena. As decisões deveriam passar por Assembléia, Senado e Câmara."
Na Assembléia, 23 dos 24 deputados declararam à Folha
que são contra à demarcação
de forma contínua. Flamarion
Portela (PTC) não quis se manifestar sobre o assunto.
No Congresso, os três senadores e sete deputados ouvidos
disseram ser contrários ao decreto que homologou a área
-Angela Portela (PT), mulher
de Flamarion, não foi encontrada para comentar o caso.
O prazo para a retirada dos
não-índios seria de um ano a
contar da data da assinatura do
decreto por Lula, em abril de
2005. Até hoje o governo federal não completou o processo.
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