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RUMO A 2004
Movimento permitido por decisão do TSE já teve adesão de 32 prefeitos, segundo levantamento da Folha
Por 3º mandato, prefeitos mudam de cidade
DA AGÊNCIA FOLHA
DA REDAÇÃO
DA SUCURSAL DO RIO
Pelo menos 32 prefeitos já reeleitos, segundo levantamento feito pela Folha, trocaram de domicílio eleitoral neste ano com o objetivo de tentar em 2004 -pela
prefeitura de outra cidade- um
terceiro mandato consecutivo.
O movimento foi permitido por
decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 28 de agosto.
Como uma segunda reeleição é
proibida pela Constituição, o tribunal foi consultado por políticos
e entendeu que uma candidatura
por outra cidade não configura
um terceiro mandato eletivo.
A condição feita pelo TSE é que
o prefeito renuncie ao cargo seis
meses antes da eleição, ou seja, até
3 de abril de 2004, e que o município pelo qual pretende disputar a
eleição não tenha sido desmembrado ou incorporado pela cidade
que administra atualmente.
O prazo para transferência de
domicílio eleitoral para quem
pretende disputar a eleição terminou no dia 3 deste mês, um ano
antes do primeiro turno de 2004.
Com isso, os prefeitos passarão o
final de seu mandato na condição
de eleitores de outro município.
Segundo o presidente do TRE
(Tribunal Regional Eleitoral) do
Piauí, João Batista Machado, o
conceito de domicílio eleitoral admite um componente afetivo.
"O domicílio eleitoral é um conceito elástico. Ele não é como o
domicílio definido no Código Civil. Temos uma resolução do TSE
que admite inclusive o chamado
domicílio afetivo", disse o desembargador. No Piauí, pelo menos
três prefeitos trocaram de domicílio eleitoral com o objetivo de disputar nova eleição.
As transferências, inclusive as
justificadas pela ligação afetiva,
deverão ainda ser analisadas e
posteriormente homologadas
-ou não- pela Justiça Eleitoral.
"Muitos prefeitos me procuraram para tratar do caso. O fato é
que muitos não querem deixar essa profissão. Muitos querem continuar sendo prefeitos em municípios vizinhos. Acho natural. É
do interesse das pessoas."
Os TREs ainda não têm um levantamento do número de prefeitos nessas condições. Questionado sobre a moralidade das trocas,
Jairo Nicolau, professor do Iuperj
(Instituto de Pesquisas Universitárias do Rio), diz: "Por princípio,
não é necessariamente ruim.
Sempre há o risco de oligarquização, mas o filtro são os eleitores."
(FLÁVIA MARREIRO, SÍLVIA FREIRE, EDUARDO DE OLIVEIRA, PAULO PEIXOTO,
FÁBIO GUIBU, LÉO GERCHMANN, KAMILA
FERNANDES, MAURO ALBANO, ADRIANA
CHAVES e HENRI CARRIÈRES)
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