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Mangabeira foi acusado por fundos de beneficiar Dantas
Procurador judicial da BrT de 2003 a 2005, ministro nega e diz que era independente
Fundos de pensão dizem que nomeação de filósofo na tele foi imposta; segundo Opportunity, definição é prerrogativa da diretoria
ALAN GRIPP
HUDSON CORRÊA
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os fundos de pensão de estatais que hoje controlam a BrT
(Brasil Telecom) acusaram formalmente o ministro Roberto
Mangabeira Unger (Assuntos
Estratégicos) de "atender aos
exclusivos interesses" do Opportunity, de Daniel Dantas,
quando este detinha o comando da companhia.
Pelas mãos do banqueiro,
Mangabeira foi nomeado em
2003 "trustee" (procurador judicial) da BrT nos EUA, cargo
que ocupou até a destituição do
Opportunity do comando da
empresa, em 2005.
Em comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
em 2004, a Previ (fundo de
pensão dos funcionários do
Banco do Brasil) e a Petros
(fundo dos funcionários da Petrobras) dizem que Mangabeira "se apresenta em público como consultor do Opportunity".
O ministro nega a acusação e
diz que se pautou pela independência, o que, segundo ele, foi
atestado pela CVM. "Fundos de
pensão protestaram, a CVM se
reuniu e convalidou o trustee.
Disse que era legítimo", disse.
Os fundos acusam o Opportunity de impor a nomeação de
Mangabeira aos demais acionistas e da falta de informações.
O banco rebate dizendo que esta é uma prerrogativa de diretoria, não cabendo consulta.
O trustee é muito mais do
que um advogado da empresa.
A ele é dado o poder de decidir
quando e como mover ou desistir de uma ação. Trata-se de figura inexistente no direito brasileiro, e, também por isso, os
fundos questionaram a nomeação de Mangabeira.
Previ e Petros dizem que o
banco "resolveu unilateralmente transferir o direito absoluto sobre as ações indenizatórias propostas pela companhia
para um indivíduo (Mangabeira) que, reconhecidamente, representa os interesses do atual
controlador (Dantas)".
Também levantam suspeitas
de que Dantas tenha usado a
BrT para brigar por seus interesses. "Teria sido a BrT (Brasil
Telecom) indevidamente usada pelo Opportunity para suportar o ônus de promover
ações judiciais em benefício e
interesse próprios deste?",
questionam, no comunicado.
A guerra declarada pelos fundos a Mangabeira ajuda a explicar o mal-estar criado no governo com a notícia de que Mangabeira, recém-convidado para
assumir a pasta, em março de
2007, processou a BrT nos EUA
para cobrar honorários.
Pressionado, Mangabeira foi
obrigado a optar: ou a ação ou o
cargo. À época, ele disse ao presidente Lula que abria mão dos
honorários "em nome do cargo,
sagrado". Mas a Folha revelou
quinta-feira que Mangabeira
só desistiu do processo em
maio último, durante as negociações para a saída do Opportunity da BrT, um acordo estimado em US$ 1 bilhão.
Ele disse que desistiu do processo em 2007, mas que só foi
formalmente retirado em maio
deste ano. Afirmou ter sofrido
grande prejuízo e nega que a
decisão de abrir mão da ação
tenha sido influenciada pelo
Opportunity ou por Dantas.
Mangabeira afirmou ainda
que, no cargo de trustee, não
defendeu os interesses de um
lado específico: "A comissão (a
CVM) me tornou independente e eu pude dizer não a todas
as partes. Todos me fizeram
pedidos e eu rejeitei todos os
pedidos de todas as partes fiado na independência".
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