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Entidades agiram para esfriar conflito instalado no Judiciário
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma ação articulada de associações de magistrados ajudou
a esfriar o clima de confronto
instalado no Judiciário quando
o presidente do STF (Supermo
Tribunal Federal), ministro
Gilmar Mendes, determinou a
soltura de Daniel Dantas, suspendendo decisão do juiz federal Fausto Martin De Sanctis.
Contribuíram para isso afirmações de Mendes, de que não
pretendia instaurar procedimento contra De Sanctis, e as
primeiras tentativas de transferir o conflito da esfera judicial
para o terreno político.
A primeira reação contra o
presidente do STF partira de
um grupo de onze procuradores da República, em São Paulo.
Em carta, eles afirmaram ser
"chocante" a atuação de Mendes, "ao libertar, em menos de
24 horas (e dizem que a Justiça
no Brasil é morosa!), Dantas e
seus companheiros, mesmo
diante de provas robustas".
No início, alguns juízes federais temiam que a imagem de
De Sanctis ficasse comprometida se essas manifestações de
apoio sugerissem maior aproximação com os procuradores.
Mas a solidariedade de centenas de magistrados ao juiz
correu como um rastilho de
pólvora. Surpreendeu os advogados, fato evidente na imediata manifestação de solidariedade articulada por 150 profissionais: "Os advogados que assinam esta nota, certos de que representam muitos colegas que,
pela exigüidade de tempo, não
puderam contatar (...)".
A oposição da magistratura
se explicaria, principalmente,
porque Mendes "ameaçou" a
independência dos juízes, ao
enviar a órgãos corregedores
cópias da decisão contra as ordens de prisão de Dantas decretadas por De Santis. Muitos
magistrados consideraram a
medida "autoritária".
Atacaram o gesto de Mendes
entidades que aplaudiram, em
março, seu discurso em defesa
do Estado democrático de Direito, como a AMB (Associação
dos Magistrados Brasileiros), a
Ajufe (Associação dos Juízes
Federais) e a AJD (Associação
Juízes para a Democracia).
Abaixo-assinado de 165 juízes gaúchos considerou "inaceitável" que um magistrado
"sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou
tentativa de investigação em
virtude do livre exercício das
funções judicantes".
Quando a CUT (Central Única dos Trabalhadores) protocolou no Senado o pedido de impeachment do presidente do
Supremo, as associações de juízes pediram moderação.
A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), que, em nota pública,
registrara "seu temor pela supressão de instância", manteve
o apoio a De Sanctis, mas fez
"um apelo ao bom senso".
Em nota oficial, a AMB afirmou que o impeachment "somente pode ser utilizado de
maneira responsável e fundamentada". A Ajufer (que reúne
os juízes federais da Primeira
Região) condenou "discussões
estéreis e impróprias" e atribuiu a Mendes "vida pública
pautada pela ponderação".
(FV)
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