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Criminalistas criticam atuação de magistrados
DA REPORTAGEM LOCAL
Os 150 advogados que manifestaram apoio a Gilmar
Mendes no episódio Daniel
Dantas sustentaram, em nota, que "sentem-se seguros
por viver num país que tem
no ápice de sua estrutura judiciária um magistrado que
tem a coragem e a dignidade
de manter a Constituição
acima da gritaria".
Os criminalistas operam
afinados com o discurso de
Gilmar Mendes contra os excessos da Polícia Federal, a
autorização de juízes para interceptações telefônicas por
longos períodos e decretações de prisão que consideram desnecessárias e uma
"antecipação da pena".
Essa sintonia é reafirmada
a cada operação da PF. Em
maio de 2007, logo após a
Operação Têmis, um documento assinado por 12 criminalistas manifestou preocupação com "a forma açodada
e descriteriosa com que o Judiciário tem deferido medidas de força". "Estamos
preocupados com a ruptura
da legalidade", disse, na ocasião, Antônio Cláudio Mariz
de Oliveira, autor da idéia de
divulgar o documento.
Os advogados sustentaram
que o direito garantido ao
preso de saber os motivos de
sua prisão é descumprido em
todas as operações da PF autorizadas por juízes federais.
"Todas essas diligências são
baseadas exclusivamente em
escuta telefônicas", disse.
Alberto Zacharias Toron,
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, disse que "é inaceitável
que, em pleno período democrático, se utilizem práticas que lembram o período
da ditadura militar: a invasão
de escritórios de advocacia,
não porque haja cocaína nesses locais, mas para facilitar a
obtenção de provas". Toron
condenou "a decretação de
prisões temporárias a granel,
sem parcimônia". "Decreta-se a prisão temporária, a PF
exibe o preso como um troféu. É um "escracho'", disse.
Após a Operação Satiagraha, Mariz voltou a criticar os
excessos. "Estou preocupado
com a adesão de magistrados
ao combate à corrupção. Juiz
não combate a corrupção,
não faz a lei. Juiz aplica a lei".
Para Mariz, "há um discurso no sentido de que o Estado
se transformou em instrumento de repressão e de que
todo cidadão é potencialmente criminoso". Ou "de
que o Estado tudo pode para
evitar o crime".
Em nota, a Associação dos
Advogados de São Paulo
também criticou a atuação
dos magistrados.
(FV)
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