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Planalto espera hoje saída intermediária no Supremo
Jobim diz a Lula que tendência na corte é modificar demarcação contínua em Roraima
Eventuais reclamações, se alteração no modelo atual acontecer, irão recair mais sobre o STF do que sobre o Executivo, avalia o Planalto
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi avisado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a tendência do STF
(Supremo Tribunal Federal) é
modificar o modelo de demarcação contínua proposto pelo
governo para a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
Ex-presidente do Supremo,
Jobim mantém laços com ministros da corte. A decisão do
STF, que deverá ficar num
meio-termo entre o desejo dos
índios e dos produtores de arroz, é conveniente politicamente ao Planalto.
Jobim alertou Lula a respeito
da tendência do STF de reconhecer "ilhas não-indígenas",
como diz reservadamente um
dos ministros do tribunal, na
reserva. O presidente, então,
recuou e deixou todo o eventual ônus político da decisão
nas mãos do STF.
As esperadas manifestações
de descontentamento das partes em litígio na reserva recairão mais sobre o Supremo do
que sobre o Executivo na hipótese de alteração do modelo de
demarcação contínua.
A tendência do Supremo espelha contradições do próprio
governo. O ministro da Justiça,
Tarso Genro, e o antecessor dele, Márcio Thomaz Bastos, trabalharam pela demarcação
contínua. Eles temem que o
STF dê respaldo jurídico para
ruralistas de outras áreas indígenas reverem demarcações.
Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro da Agricultura, o peemedebista Reinhold
Stephanes, fizeram pressões
nos bastidores em prol dos produtores de arroz e de comunidades não-indígenas que gravitam economicamente em torno dessa produção agrícola na
área. Ambos alegaram que parte dos índios é favorável à presença dos arrozeiros na região.
Lula já fez um discurso em
favor dos interesses indígenas.
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