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Procurador-geral quer manutenção de área contínua
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
O procurador-geral da República, Antonio Fernando
Souza, fez ontem uma defesa
enfática da manutenção da
reserva indígena Raposa/
Serra do Sol como área contínua e disse que isso seria um
"marco" do cumprimento da
Constituição Federal.
A partir de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a decidir se a área continuará sendo toda reservada
aos índios ou se produtores
rurais poderão permanecer
no local. A Procuradoria da
República defenderá a manutenção da área contínua.
A descontinuidade é defendida tanto pelo governo
de Roraima quanto pelos
parlamentares do Estado.
Para Antonio Fernando, a
discussão não deve levar em
conta pressões políticas. "Há
interesses políticos dos chamados arrozeiros, que ocupam a área. [Mas] é bom que
se diga e que a população saiba: [eles] passaram a ocupar
a área após a homologação.
Foi uma ocupação de má-fé."
Ele também rebateu os argumentos para a mudança
do desenho da reserva. "Roraima tem uma área de 22
milhões de hectares. O remanescente, excluídas as áreas
indígenas e aquelas unidades
de conservação, permanece
uma área superior ao Estado
de Pernambuco, com uma
população de aproximadamente 300 mil pessoas", disse. "Só por aí se vê que não é
por falta de terra que esse Estado não pode progredir."
Sobre a questão territorial,
o procurador-geral disse que
a presença dos índios "reforça a defesa dos nossos limites".
(JOÃO CARLOS MAGALHÃES)
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