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Abin se recusa a detalhar seus gastos
Auditores da Presidência suspeitam de irregularidades, mas agência não fornece informações solicitadas
Secretário de órgão diz que "a natureza do serviço de inteligência é ser secreto'; em um ano saques foram de R$ 5,5 mi para R$ 11,5 mi
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Abin (Agência Brasileira de
Inteligência) se recusou a detalhar à Presidência da República
os próprios gastos. Pela primeira vez a Ciset (Secretaria de
Controle Interno) não certificou as contas dos arapongas
brasileiros, alegando ser impossível atestar se a prestação
de 2007 estava regular ou irregular porque a agência não entregou todos os documentos
que foram solicitados.
No ano passado, os agentes
secretos consumiram R$ 11,5
milhões sacados com cartões
corporativos. Com a ciência do
general Jorge Félix (Gabinete
de Segurança Institucional), as
contas sem certificação foram
encaminhadas para análise do
Tribunal de Contas da União,
que já identificou, em anos anteriores, gastos suspeitos.
Os auditores detectaram notas fiscais frias, contas altas em
restaurantes de Brasília e compras de equipamentos que, em
tese, não exigem sigilo. Na lista
do TCU de gastos da verba secreta sob suspeita, estão a compra de uma televisão de LCD e
de um receptor de áudio no valor de R$ 4.600 na loja Missão
Impossível Comercial Ltda.,
em São Paulo. Há ainda recibos,
sem justificativa, de refeição no
valor de R$ 5.100 no restaurante Porcão, em Brasília, e notas
consideradas frias como a de
R$ 416 referente a compra de
mármore no Rio de Janeiro.
"Muitas vezes o agente não
tem como conferir a veracidade
de uma nota. O problema é de
quem não fiscaliza, não de
quem fez a compra", argumenta o secretário de Planejamento
e Orçamento da Abin, Wilson
Roberto Trezza. Ele afirma que
todos os gastos são detalhados,
mas não vão na íntegra da prestação de contas para não atrapalhar o trabalho da agência. "A
natureza do serviço de inteligência é ser secreto."
O que chamou a atenção da
Ciset foi a evolução das despesas da agência com cartão corporativo, que praticamente dobrou nos últimos dois anos. Os
saques foram de R$ 5,5 milhões, em 2006, para R$ 11,5
milhões, em 2007. A Abin explica que parte dos recursos
gastos no ano passado refere-se
a verba extra repassada para os
jogos Pan-Americanos.
Os fiscais da Presidência reclamam de que as justificativas
apresentadas para os gastos foram genéricas e superficiais.
Explicações que demandariam
folhas e folhas vinham em uma
única página, sempre alegando
o caráter sigiloso das despesas,
segundo um dos responsáveis
pela análise. A Ciset requisitou
notas fiscais, comprovantes e
relatórios de informação para
apurar se os gastos justificavam
o produto final do trabalho.
A Abin se recusou a encaminhar todos os documentos solicitados. "Qual foi o relatório,
que assunto era e quem foi o informante, [os auditores] não
precisam nem devem saber",
diz o secretário da Abin. Trezza
diz que em nenhum momento
a Ciset encaminhou ofícios reclamando de que a informação
fornecida foi insuficiente.
O TCU identificou ainda que
uma única agente sacou R$
278,5 mil para comprar 22 licenças de uso de um programa
de computador que protege ligações telefônicas de grampos.
A agência afirma que não publica edital para compras como a
desse software de criptografia
para evitar expor as fragilidades e intenções do serviço de
inteligência brasileiro.
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