DA REDAÇÃO

"Peguemos o caso do PTB", pede o cientista político Carlos Ranulfo para exemplificar sua tese de que o troca-troca partidário "desvirtua" e "banaliza" o sistema de representação partidária e de que é preciso reformá-lo.
"O que quer dizer PTB para as pessoas? Nada. Elas não votaram nesse partido e hoje ele tem força no Congresso", argumenta. O Partido Trabalhista Brasileiro elegeu 26 deputados e hoje abriga 55.
Ranulfo é autor do artigo "Migração partidária na Câmara: causas, consequências e possíveis soluções", da coletânea "Reforma Política e Cidadania" (Editora Perseu Abramo, ligada ao PT).
Entre as possíveis soluções, ele aponta o aumento da prazo mínimo de legenda -de um para quatro anos- para que o candidato possa concorrer às eleições: "A reforma política no Congresso fala em dois anos. Queria quatro. Assim fortaleceríamos os partidos".
Ranulfo defende uma reforma "minimalista" que atacasse esse e outros "problemas". Ele se diz a favor do financiamento público de campanha, de listas fechadas de candidatos elaboradas pelos partidos e do fim das coligações nas eleições proporcionais (para o Legislativo). Os itens estão em discussão no projeto da Câmara.
Mas para Fernando Limongi, do Cebrab (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), mexer pode piorar: "Melhor não fazer [a reforma]. É um sistema complexo, não temos como saber como o todo vai reagir".

Cláusula de barreira
Além do troca-troca, um ponto que esquenta a discussão sobre a reforma política é a vigência, a partir de 2006, da chamada cláusula de barreira.
O mecanismo impedirá os partidos que não tenham obtido o mínimo de 5% dos votos válidos do país, distribuídos em pelo menos nove Estados, de funcionarem no Congresso. Nas últimas eleições, diz Ranulfo, só sete siglas atingiram a meta.
Para driblar o problema, que pode minar pequenos como o Prona, há a proposta da formação de uma federação de siglas.
Uma vez federadas nacionalmente, as legendas atuariam juntas por quatro anos (ao contrário das coligações, que só valem nas eleições). A regra também facilitaria a vida dos nanicos caso seja aprovado o fim das coligações.
Ranulfo vê a regra com simpatia: "É uma saída engenhosa, um incentivo para os partidos se reorganizarem". "As siglas são muito diferentes em cada região. Não faz sentido", diz Limongi. (FM)


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