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MAGNETISMO ALIADO
Reforma política volta a debate com trocas partidárias
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O mercado livre de deputados
federais verificado nos últimos
dias deve levar a Câmara a retomar a discussão da reforma política, cujos projetos, se aprovados,
podem inibir o troca-troca partidário, que levaram 20% dos deputados eleitos no ano passado a
trocarem de sigla.
Em reunião entre os presidentes
da Câmara, João Paulo Cunha
(PT-SP), e da comissão encarregada de discutir a reforma política, Alexandre Cardoso (PSB-RJ),
ficou acertado que pelo menos
quatro projetos devem ser votados até o final do ano.
Entre eles, o que aumenta de
um para dois anos antes da eleição o prazo de filiação partidária.
Cunha e Cardoso pretendem
votar também as propostas que
estabelecem o financiamento público de campanhas, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a votação em lista apresentada pelos partidos, e não mais
nos nomes dos candidatos.
São todos projetos polêmicos. O
financiamento público, por
exemplo, prevê que a União desembolse cerca de R$ 1 bilhão
com os partidos, sem dar segurança de que o financiamento privado será banido de uma vez por
todas, embora o proíba.
Oposição e financiamento
Juntamente com o financiamento público, a votação em lista
poderia implodir a base do atual
sistema, que torna o deputado dependente das verbas do governo
para se eleger, o que está na raiz
do troca-troca partidário.
"O deputado não sabe ser oposição a quem financia [ao governo
federal]. Sem o instrumento fisiológico, ele não tem como lutar pela sobrevivência e ser oposição",
diz Cardoso.
Ele adverte que a manutenção
do sistema eleitoral -que também é adotado na Finlândia, na
Bolívia, no Chile e na Polônia-
está levando à criação de "grotões
urbanos".
A médio prazo, diz ele, esses
grotões podem levar à formação
de bancadas do narcotráfico e do
crime organizado.
Nos grotões tradicionais, o interior do país, o deputado se elege
ao conseguir liberar verbas do Orçamento para a construção de
pontes e centros hospitalares, por
exemplo.
O fenômeno se repete atualmente, segundo Cardoso, na periferia das grandes cidades por
meio dos centros comunitários financiados por verbas do Orçamento intermediadas por congressistas locais.
Se depender de João Paulo Cunha, o prazo de filiação de candidatos passa de um ano para três
anos antes da eleição.
O projeto em tramitação na Câmara prevê dois. A proposta pode
ter sua aprovação viabilizada se o
Planalto se interessar por ela.
No Congresso, há quem duvide,
embora a reforma política seja
uma das promessas de campanha
do atual governo.
Dois anos seria um prazo muito
longo para o Planalto definir com
quem vai contar no ano da reeleição, em 2006.
(RAYMUNDO COSTA)
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