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Paraguaios movimentaram 8% do PIB na agência
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Casas de câmbio, empresas
"offshore" e moradores do Paraguai movimentaram US$ 1,49 bilhão na agência do Banestado de
Nova York entre 1996 e 1997 -alvo de investigação da Polícia Federal e da CPI do Congresso.
O valor representa 8% do PIB
paraguaio registrado no mesmo
período (US$ 19,2 bilhões) e 10%
do valor total movimentado nos
dois anos na agência.
Além disso, as contas de duas
instituições bancárias sediadas no
Paraguai -o Banco Integración e
o Banco Del Paraná- movimentaram nos EUA US$ 10,4 bilhões
no período 1996-1997.
Para a Polícia Federal, os dois
bancos paraguaios atuaram como
"co-autores de lavagem de dinheiro", na expressão do delegado federal José Castilho, que
atuou no caso em Nova York.
O presidente da CPI, senador
Antero Paes de Barros (PSDB-MT), mostrou-se surpreso com os
números que lhe foram apresentados pela Folha, ressalvando que
seria preciso analisá-los assim que
o corpo técnico da comissão estiver montado.
Na terça-feira, a comissão se
reunirá para apreciar e votar os
primeiros requerimentos apresentados pelos senadores, um
cronograma de especialistas no
assunto que serão ouvidos e uma
série de ofícios para requisitar documentos já produzidos ao longo
da investigação sobre o caso.
De imediato, segundo Barros, a
CPI quer estabelecer relações com
o Ministério da Justiça e com embaixadas, preparando o caminho
para, no momento certo, lançar
mão dos acordos de cooperação
internacional para investigar essa
movimentação e, quando for o
caso, repatriar os recursos que
eventualmente tenham origem
em negócios ilícitos no Brasil.
Cinco casas de câmbio paraguaias operaram no Banestado:
Acaray, Chaco, Imperial, Golden
e Tupi, todas localizadas em Ciudad del Este, na fronteira com o
Brasil. Elas se relacionavam com
outras empresas "offshore" e contas identificadas só por números e
apelidos em outros bancos.
A maior delas, a Tupi Câmbios,
movimentou US$ 1,3 bilhão. Ela
enviou dinheiro, em remessas de
até US$ 1 milhão, para todos os
principais doleiros brasileiros que
operavam na própria agência.
A Tupi remeteu, por exemplo,
US$ 16,4 milhões para a conta
apelidada de "Campari" na agência do MTB Bank de Nova York.
O Ministério Público de São Paulo
quer ter acesso a essa conta, por
desconfiar que ela recebeu recursos de origem ilícita.
Outra conta, apelidada de "Formidable" ("formidável", em espanhol), recebeu da Tupi US$ 24 milhões no Audi Bank.
Os bancos com sede no Paraguai também serão investigados
pela CPI. O Banestado tinha cerca
de 60% das ações do Banco del
Paraná, com o qual fazia operações rotineiras de câmbio. O Integración era de capital paraguaio.
Entre as contas de pessoas físicas no Banestado, a de um paraguaio girou US$ 240,7 milhões
-a maior do gênero na agência.
A Polícia Federal não teve acesso à
movimentação detalhada dessa
conta, para saber o primeiro destino do dinheiro após ter deixado
o Banestado.
Cooperação
A participação de paraguaios no
suposto esquema de lavagem é
um problema a mais para a investigação da CPI e da polícia.
"Eles [autoridades paraguaias]
têm vontade de colaborar, mas o
sistema lá é mais lento que o nosso no Brasil", explica Maria Cláudia Cabral, assessora para cooperação judiciária internacional do
Ministério da Justiça.
Quando um pedido de cooperação judiciária em matéria penal
chega ao Paraguai, primeiro passa
pela suprema corte, depois vai para uma secretaria de matérias internacionais, uma outra de temas
penais e somente então para a
Justiça de primeira instância, onde está tramitando o processo relacionado ao pedido.
No Brasil, quando o pedido chega ao Ministério da Justiça, é encaminhado diretamente ao juízo
da primeira instância competente. O Brasil mantém acordo de
cooperação judiciária em matéria
penal com todos os países do
Mercosul e com outros seis (Itália,
Portugal, França, Peru, Colômbia
e Estados Unidos).
Instrumentos recentes, datados
de meados dos anos 90, esses
acordos permitem, de maneira
bilateral, o acesso a documentos,
tomada de depoimentos e quebra
de sigilos, além de operações de
busca e apreensão.
Os acordos foram utilizados,
por exemplo, na coleta de provas
relacionadas ao caso da obra superfaturada do novo prédio do
Tribunal Regional do Trabalho de
São Paulo, a partir de 1998.
"Se os países não se unirem com
base nesses acordos, não há possibilidade de êxito no combate ao
crime organizado", disse ela. Em
agosto, Cabral integrará um grupo de técnicos que irá à Suíça para
a segunda rodada de negociações
para fechar mais um acordo de
cooperação.
No caso de Cuba e Coréia do
Sul, o acordo com o governo brasileiro já está assinado e em fase
de ratificação. Para as Bahamas,
foi negociado, mas ainda não assinado.
(RV e AM)
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