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Inquérito de dossiê anti-FHC está parado
Sem concluir investigação sobre vazamento de gastos do ex-presidente, delegado encaminhou o caso à Procuradoria Geral
PF passou ao procurador Antonio Fernando decisão de pedir ou não ao Supremo
ampliação da apuração; delegado não foi localizado
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Inicialmente previsto para
ser concluído nos primeiros
dias de julho, o inquérito da Polícia Federal que investiga a
confecção e o vazamento do
dossiê produzido pela Casa Civil com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002) está parado desde o início de junho.
Antes de ouvir funcionários
considerados essenciais na elaboração do material e sem concluir o inquérito, o delegado
Sérgio Menezes o encaminhou
ao Ministério Público Federal
motivado por uma representação do PSDB sobre o envolvimento de autoridades com foro
privilegiado. O único indiciado
até o momento foi o então secretário de controle interno da
Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por quebrar o sigilo
funcional. Ele vazou o dossiê.
Conforme a Folha revelou, o
dossiê foi montado dentro da
Casa Civil, em fevereiro, antes
da instalação da CPI dos Cartões. A ordem para a confecção
do material partiu de Erenice
Guerra, secretária-executiva
da pasta e braço direito da ministra Dilma Rousseff. Ela e o
secretário de administração da
pasta, Norberto Temóteo, ainda não foram ouvidos pela PF.
Com a decisão do delegado
de enviar o inquérito ao Ministério Público, caberá à Procuradoria Geral da República
apresentar parecer se posicionando pela investigação no
STF (Supremo Tribunal Federal), mas o inquérito tampouco
chegou às mãos do procurador.
O fato foi motivado por uma
representação do PSDB, de
março, em que o partido pede
para Antonio Fernando Souza
investigar a suposta participação na confecção do material
de Dilma e a responsabilidade
no caso dos ministros do Planejamento (Paulo Bernardo) e
da CGU (Controladoria Geral
da União), Jorge Hage, e do deputado Pepe Vargas (PT-RS).
A representação foi apresentada ao delegado na primeira
semana do mês pelo deputado
Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Menezes anexou o documento
ao inquérito e o mandou ao Ministério Público do DF -que o
enviou à Justiça Federal.
A praxe em investigações policiais é o delegado concluir o
inquérito e, caso haja indícios
de participação de autoridades
com foro, solicitar ao STF a
ampliação das investigações.
Na Operação Santa Tereza
(sobre fraudes em empréstimos de recursos públicos), a PF
não tinha como foco o suposto
envolvimento do deputado
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mas, sem suspender a investigação, enviou o relatório
ao Ministério Público, que pediu ao STF que investigasse o
congressista -decisão acatada.
Ao remeter o inquérito com
a representação ao Ministério
Público Federal, o delegado joga a decisão de ampliar a investigação para Antonio Fernando
sem ao menos concluir o inquérito, iniciado em abril.
A Folha não localizou o delegado. Segundo a Procuradoria,
não há prazo para o procurador
analisar o caso. Se o parecer pedir investigação do STF, novas
diligências devem ser feitas.
Caso contrário, o inquérito volta ao delegado com novo prazo.
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