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ELEIÇÕES 2004/CAIXA
Balanço do partido revela obrigações a pagar a Nizan Guanaes; segundo assessoria do tucano, pagamento já foi acertado e está sendo feito
PSDB assume dívida de campanha de Serra
DA REPORTAGEM LOCAL
O diretório nacional do PSDB
assumiu para si uma dívida de
R$ 3,53 milhões deixada pelo então candidato do partido à Presidência em 2002, José Serra, hoje
candidato a prefeito de São Paulo.
Segundo o balanço financeiro
do diretório nacional do partido
de 2003, entregue em abril último
ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram incluídos como obrigações a pagar da sigla R$ 956 mil
para o marqueteiro Nizan Guanaes e R$ 457 mil para a Líder Táxi Aéreo, entre outras dívidas.
Parte desses compromissos teria sido saldada pelo partido, mas
o detalhamento não consta do balanço, o que gerou uma advertência formal do TSE.
Em 17 de junho último, o tribunal pediu que o partido apresentasse o demonstrativo de obrigações a pagar em separado, detalhasse as dívidas relativas à campanha e demonstrasse "financeiramente a origem dos recursos da
amortização dessa dívida", para
atender uma resolução do TSE de
novembro de 2002.
Durante um mês do ano financeiro coberto pelo balanço, dezembro de 2003, José Serra presidiu o partido, cargo que continuou exercendo em 2004.
A campanha de Serra arrecadou
cerca de R$ 28,5 milhões, de acordo com a declaração entregue ao
tribunal.
Segundo a assessoria do candidato, parte da dívida com Guanaes, R$ 144 mil, já foi paga pelo
partido. Os termos do pagamento
dos atrasados foram discutidos
"ao término da campanha".
"As partes têm mantido contato
e o restante do pagamento será
pago o mais rapidamente possível, conforme combinado entre
partido e fornecedor", informou a
assessoria, a respeito da dívida
com Guanaes.
O TSE pediu explicações ao
PSDB sobre a ausência de assinaturas de José Serra nos documentos encaminhados pela sigla com
a prestação das contas partidárias. Ele presidia o partido na data
de fechamento do balanço, 31 de
dezembro de 2003.
De acordo com o ofício de 17 de
junho, a Comissão de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias do
TSE concluiu que todos os documentos enviados pelo PSDB estavam sem a assinatura de Serra: o
demonstrativo de receitas e despesas, o balanço financeiro, o balanço patrimonial, o demonstrativo de obrigações a pagar, o demonstrativo de recursos do fundo
partidário distribuídos a candidatos e o demonstrativo de doações
recebidas.
Os documentos trazem o nome
e o cargo de Serra, "presidente",
mas o espaço destinado à assinatura ficou em branco.
Procurada pela Folha na última
sexta-feira, a assessoria do candidato a prefeito informou que o
partido encaminhará nesta semana novos documentos ao TSE,
desta vez assinados. Segundo a assessoria, o PSDB informou que
Serra não assinou os documentos
naquela época porque "não estava em Brasília".
De acordo com a assessoria, o
secretário-geral do partido, Bismarck Maia, "assinou no lugar
dele, como determina o artigo 68
do estatuto do PSDB". O artigo citado, contudo, nada fala sobre
dispensar a assinatura do presidente em balanços financeiros
anuais. O primeiro item diz apenas que compete ao secretário-geral "substituir o presidente, na ausência ou impedimento do primeiro vice-presidente e dos quatro vice-presidentes".
Além das assinaturas e do detalhamento das dívidas de campanha, o TSE cobrou sete medidas
do PSDB. O gasto com o Instituto
Teotônio Vilela de Estudos, ligado ao partido, não foi comprovado com cópia autenticada. O valor
é de R$ 3,93 milhões. O mesmo foi
cobrado em relação aos repasses
financeiros aos diretórios estaduais, no valor de R$ 6,4 milhões.
O TSE também pediu explicações sobre o fato de alguns diretórios estaduais não terem recebido
"distribuição mensal dos recursos
do fundo partidário". O fundo é
de longe o maior mantenedor do
PSDB, assim como dos outros
partidos. São R$ 19,6 milhões, do
total de R$ 20,2 milhões de receita
geral.
(RUBENS VALENTE)
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