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PF SOB SUSPEITA
Promotor vê indício de abuso de autoridade
Ministério Público apura atuação informal da PF ao investigar Lula
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
apura, em São Paulo e em Brasília,
o uso de procedimento informal
pela Polícia Federal para investigar o presidenciável petista Luiz
Inácio Lula da Silva. Essa prática
não é admitida pela legislação
processual penal.
Documentos da Polícia Federal
obtidos pelo PT e distribuídos durante entrevista coletiva no início
desta semana comprovam que
Lula foi investigado pela PF durante um ano e meio sem a instauração de inquérito policial.
Na edição de quinta-feira, a Folha informou que o diretor-geral
da PF, Itanor Neves, negou que a
corporação tivesse investigado
Lula, mas a assessoria de imprensa da PF confirmou a existência
de investigação -não por meio
de inquérito policial, mas em um
"procedimento de investigação".
Comuns durante o regime militar, "procedimentos de investigação" ou "investigações policiais
preliminares" não são previstos
pelo Código de Processo Penal e,
portanto, são ilegais.
O Grupo de Controle Externo
da Atividade Policial do Ministério Público Federal em São Paulo
instaurou um procedimento para
apurar a conduta da PF em relação às investigações sobre Lula.
O grupo recebeu uma representação que transcreve nota publicada pelo "Painel" em 11 de maio:
"A cúpula da Polícia Federal
orientou informalmente a superintendência de SP a buscar elementos que justifiquem uma investigação contra Lula (PT)".
Por causa da nota, os procuradores da República suspeitam
que a PF possa ter sido usada politicamente pelo governo federal.
A procuradora Maria Cristiana
Simões Amorim disse que convidou o presidente nacional do PT,
deputado José Dirceu, a prestar
depoimento e a entregar ao Ministério Público os documentos
sobre a investigação sobre Lula.
Até agora, Dirceu não se manifestou sobre o assunto.
O procurador Celso Antônio
Três, de Brasília, analisou os documentos e disse que há indícios
da prática dos crimes de prevaricação e de abuso de autoridade.
"Parece claro que houve abuso
de autoridade. Primeiro porque
foi feita investigação sem o conhecimento do Ministério Público e da Justiça Federal. Depois
porque a Polícia Federal não tem
competência para apurar isso."
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