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ELEIÇÕES 2008 / JUSTIÇA ELEITORAL
São Paulo tem 400 casos de compra de voto
Segundo procurador regional eleitoral, muitos políticos acusados ocupam cargos públicos e devem disputar eleição este ano
Apesar de negociação de voto ser crime, Luiz Carlos dos Santos diz que lei é falha; poucos processados são condenados pela Justiça
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Dentadura, dinheiro, motor
de carro, leite e até casa. Durante a campanha eleitoral, tudo
vira moeda de troca para candidatos que não medem esforços
para obter um cargo público.
Para o procurador regional
eleitoral Luiz Carlos dos Santos
Gonçalves, 44, responsável por
garantir a licitude da disputa,
casos assim fazem de São Paulo
"o Estado onde mais se compra
e vende votos no país".
Em cerca de 400 processos, a
Justiça busca desvendar o motivo que levou os políticos paulistas a distribuir presentes em
ano eleitoral. A despeito das acusações, Gonçalves diz
que muitos estão em cargos públicos e alguns já se colocaram
como pré-candidatos no pleito
deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
"Sempre que se pensa em
compra de votos, imagina-se
que isso só acontece pelos rincões afora do Brasil, que aqui
estamos num estágio civilizatório superior. Mas qual não foi a
minha surpresa ao descobrir
que isso acontece, e muito, no
Estado de São Paulo", afirma.
Para o procurador, o fato de o
Estado conviver com uma camada muito grande de desfavorecidos, com intensa demanda
por comida e pelos serviços
mais básicos, é aproveitado por
maus políticos -segundo pesquisas recentes, cerca de 35%
da população da região metropolitana de São Paulo vive abaixo da linha de pobreza.
"Eu não tenho números exatos, mas a sensação de quem
atua diretamente com isso é de
que a compra de votos é enorme em São Paulo", diz.
Os processos correm em sigilo, e os nomes dos candidatos
são preservados pela Justiça.
Prova
Apesar de a compra e a venda
de votos serem crime no Brasil,
com pena prevista de até quatro anos de prisão, a legislação é
falha, diz o procurador.
Segundo Gonçalves, há uma
dificuldade enorme para provar a negociação. Não bastam
fotos, testemunhas nem vídeos
em que o candidato aparece pedindo votos. Pelo entendimento atual do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, o
pedido tem de ser explícito: o
candidato tem de dizer, sem
meias palavras, que a dentadura precisa ser paga nas urnas.
"Há casos em que provamos
que o candidato ofereceu churrasco e bebidas de graça, fez
discurso político e convocou a
todos a cantar em coro seu número eleitoral. Mesmo assim,
não houve condenação. O tribunal entendeu que a entrega
da carne não foi condicionada
ao voto", diz o procurador.
A "liberalidade" do tribunal é
alvo de críticas por parte de
Gonçalves. "Na eleição de
2004, o TRE-SP tinha uma postura mais firme. Já, em 2006,
foi mais liberal. Esperamos
uma atitude mais firme para
esta eleição." Ele critica ainda o
entendimento do tribunal de
tratar de forma igual, com a
mesma gravidade, quem compra e quem vende o voto.
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