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Esquema de desvio atingiu convênios da Funasa
DA REPORTAGEM LOCAL
O suposto esquema montado
pelo deputado João Magalhães
(PMDB) e o ex-deputado estadual Márcio Almeida Passos
(PDT), para desviar recursos de
obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento),
atingiu convênios de saneamento ambiental da Funasa
(Fundação Nacional de Saúde).
Levantamento da Folha
mostra que, de 42 ações civis
por improbidade administrativa, movidas pelo Ministério
Público Federal em Governador Valadares (MG), pelo menos 16 tratam de repasses feitos pela autarquia.
Magalhães e Almeida Passos
são identificados como responsáveis por fraude em 27 processos licitatórios. Desses, quatro
envolvem as prefeituras de
Santa Helena de Minas, Santa
Rita do Ituêto, Itabirinha e
Umburatiba. O total desviado
chegou a R$ 662 mil, segundo o
procurador Zilmar Drumond.
Na maioria dos casos, não
houve prestação de contas e as
obras nem sequer saíram do
papel, como no convênio
1782/99, para construção de 88
módulos sanitários domiciliares -ao custo de R$ 100 mil. A
licitação foi vencida por uma
empresa fantasma e os recursos desviados, escreveu Drumond. O mesmo ocorreu com
os convênios 1671/99, 1377/99
e 1648/ 99, para esgotamento
sanitário em Santa Rita (R$ 105
mil), Itabirinha (R$ 331 mil) e
Umburatiba (R$ 126 mil).
Outro lado
Magalhães e Almeida Passos
negam serem os "mentores e
administradores do esquema
para fraudar licitações", como
acusou a Procuradoria.
As investigações sobre convênios assinados entre 1998 e
2002 levaram a Polícia Federal
a suspeitar de uma evolução do
esquema, agora abrangendo os
projetos do PAC.
(CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA)
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