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Sem projetos para florestas, país deixa de usar US$ 125 mi
Verba corresponde a 30% das doações de países ricos a programa criado na ECO-92
Governo diz que, do total não usado, US$ 52 mi estão empenhados em projetos atuais e US$ 18 mi não foram liberados por doador
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dezesseis anos depois de
acumular US$ 402,383 milhões
em doações de países ricos, o
governo brasileiro não gastou
efetivamente cerca de 30% desses recursos destinados a financiamentos de projetos pilotos de preservação de florestas
tropicais. Motivos: falta de projetos ou atraso na sua execução,
devolução de dinheiro e mudanças de prioridades por parte
dos doadores.
Criado na conferência Eco-92, no Rio, para durar dez anos,
o PPG7 (Programa Piloto para a
Proteção das Florestas Tropicais do Brasil) registra um saldo de US$ 125,761 milhões referente a doações que ainda não
foram ou não serão aplicadas
no programa que vai terminar
em 2010, com oito anos de atraso, e sem que parte das experiências tenham sido transformadas em políticas públicas.
Desse dinheiro não aplicado
no PPG7, US$ 52,724 milhões
estão comprometidos com projetos em andamento e outros
US$ 18 milhões não foram disponibilizados pelos doadores,
defende-se o governo.
Mesmo assim, restam ainda
US$ 49,182 milhões de saldo
sem destinação, 12,22% do total doado que corre o risco de
ser devolvido, além de US$
5,849 milhões que foram efetivamente devolvidos por perda
de prazo de aplicação do dinheiro em projetos pilotos elaborados para preservação de
florestas tropicais. Isso num
momento em que o novo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) busca doações para tentar financiar seus projetos.
Um dos projetos atingidos
pela devolução de recursos é a
primeira etapa do Resex, projeto que cria reservas extrativistas na Amazônia, cuja devolução chegou a US$ 5,6 milhões.
Esse dinheiro, explica o governo, acabou sendo depois remanejado para outros projetos.
Além do dinheiro de doação
estrangeira, o governo brasileiro também aplicou recursos financeiros e de cooperação técnica no programa. Ao todo, foram destinados US$ 57 milhões. Desse total, US$ 39 milhões já foram gastos e outros
US$ 9 milhões estão alocados.
Há um saldo de dinheiro brasileiro de US$ 7,899 milhões.
Entre os projetos com os
maiores saldos, estão o que cria
corredores ecológicos na Amazônia, o que estimula atividades econômicas sustentáveis
entre povos indígenas e o da
área da Mata Atlântica. São
US$ 57,320 milhões, que deverão ser gastos até 2010.
"Grande parte da frustração
com o programa é por causa de
expectativas erradas. O PPG7
não foi pensado para resolver
os problemas ambientais da região. São projetos pilotos, de
pequena escala, com o objetivo
de gerar insumos para políticas
públicas", diz a coordenadora
do PPG7, Nazaré Soares.
Na avaliação do governo, o
programa obteve resultados
importantes em áreas como a
demarcação de reservas e áreas
indígenas, onde 49 milhões de
hectares foram demarcados e
101 terras indígenas homologadas com recursos de doadores.
Além disso, as experiências
do projeto piloto de manejo florestal serviram de base para a
legislação que trata do assunto.
Soares cita o financiamento aos
Estados para a criação dos órgãos de controle ambiental como um projeto de sucesso.
Novo programa
O governo se prepara para
encerrar a maior parte dos projetos financiados pelos doadores internacionais no ano que
vem. Está negociando com os
governos de países como Alemanha, Japão e Inglaterra e
com a União Européia para que
direcionem as doações ao Programa Amazônia Sustentável.
Pelo novo formato, o Ministério do Meio Ambiente não será mais o responsável pelo repasse dos recursos. Definirá as políticas públicas e o dinheiro
irá para o executor do projeto.
Um dos principais agentes do
PPG7, o Banco Mundial reconhece que houve atraso na implementação do programa e diz
que isso ocorreu porque, quando ele foi idealizado, o Ministério do Meio Ambiente estava
sendo criado e muitos órgãos
estaduais tinham acabado de
ser montados".
O banco destaca que alguns
de seus projetos tiveram êxito.
Cita também a demarcação de
terras indígenas e o apoio a cerca de 300 projetos de manejo
comunitário de recursos naturais. Nas contas do banco, dos
23 projetos que monitorou do
PPG7, envolvendo US$ 125 milhões, cerca de US$ 12 milhões
foram devolvidos aos doadores.
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