São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2008 |
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ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO Associação de juízes decide incluir Kassab na "lista suja"
AMB atribui atraso de uma semana para identificar ação contra prefeito ao site do TJ
FELIPE SELIGMAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) incluiu ontem o nome do atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), na "lista suja", cuja primeira versão foi divulgada na semana passada com o nome dos candidatos Paulo Maluf (PP) e Marta Suplicy (PT), além de outros 13 políticos que concorrem nas eleições para cargo executivo de 26 capitais brasileiras. Kassab é co-réu em ação civil pública em que é acusado de improbidade administrativa quando era secretário do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000). Ele foi absolvido pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em maio de 2007, mas recurso extraordinário feito pelo Ministério Público mantém a ação tramitando. A "lista suja" divulgada pela AMB na terça-feira da semana passada traz nomes de candidatos que respondem a "ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral". A associação justificou que a demora de uma semana para a inclusão do nome de Kassab na lista ocorreu porque a ação contra o atual prefeito é identificada no site do TJ-SP como "civil pública" e não "de improbidade administrativa". Sem o nome na lista, a campanha de Kassab tentou aproveitar politicamente da situação e mandou imprimir 120 mil panfletos, com o título "sujou", e a expressão "Marta nunca mais", reunindo notícias de jornais sobre a inclusão da petista na "lista suja". A ação civil pública contra Kassab foi movida pelo Ministério Público no final dos anos 90, sob o argumento de que Pitta e Kassab, entre outros, cometeram improbidade administrativa ao publicar anúncio em jornais com o intuito de defender "interesses pessoais" diante de reportagens que vinculavam a prefeitura a esquema com títulos públicos. Kassab e Pitta foram condenados em primeira instância. Recorreram ao TJ, que manteve a condenação. Novo recurso foi feito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que anulou o julgamento. Em nova análise, o TJ absolveu os réus sob o argumento de que o anúncio tinha caráter informativo. O Ministério Público entrou, então, com um primeiro recurso, que foi negado. Em 23 de abril, entrou com novo recurso no TJ-SP. A divulgação de uma "lista suja" com os nomes de políticos "fichados" é polêmica. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por exemplo, caracterizou uma ainda possível divulgação como "populismo de índole judicial". No dia da publicação da lista, porém, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Martins Machado, afirmou que a divulgação dos nomes não significa um "prejulgamento". "São apenas informações da vida pregressa do candidato, como manda a Constituição." A idéia de divulgar a lista com os candidatos "fichados" surgiu quando o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, prometeu tornar públicas essas informações. A discussão começou em junho, quando o TSE manteve o entendimento, por 4 votos a 3, de que os registros das candidaturas de tais políticos devem ser aprovados, a menos que eles já tenham sido condenados de forma definitiva, sem mais possibilidade de recorrer. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Outro lado: Inclusão em lista é indevida, diz democrata Índice |
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