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PARTIDO AO MEIO
Racionalizar a pobreza aumenta
a desigualdade, afirma secretário
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário do Trabalho da
Prefeitura de São Paulo, o economista da Unicamp Márcio Pochmann, afirma que "racionalizar"
o gasto social "aumenta ainda
mais a pobreza e leva à maior desigualdade".
"É um documento que aponta
para uma certa comodidade. Se
não há condições de crescer, não
há condições de privatizar. Vou
fazer isso aqui [racionalizar], que
é o mais fácil."
(JD)
Folha - O documento elaborado
pelo sr. diz que é necessário gastar
mais na área social. Por quê?
Márcio Pochmann - No primeiro
aspecto, entendemos que o Brasil
não gasta mais do que outros países no enfrentamento da desigualdade. Há um espaço para serem gastos mais recursos. Quando comparado com o PIB, há gastos bem maiores que os nossos.
Folha - Por que há espaço para o
crescimento dos gastos sociais?
Pochmann - A Fazenda colocou
a questão de como enfrentar a desigualdade e olhou muito para o
gasto. Para enfrentar a desigualdade há um ponto-chave, que é a
justiça tributária. Nós temos uma
arrecadação regressiva, com peso
nos impostos indiretos. Do ponto
de vista do gasto, reconhecemos
que o que tem crescido é justamente o financeiro, não o operacional. Ele privilegia as famílias
com maior renda. O gasto financeiro é regressivo. É possível crescer os gastos? Sim, se nós voltarmos a crescer 5% em média por
ano, como colocado pelo programa do presidente Lula.
Folha - Mas isso dependeria de
mudanças na política econômica?
Pochmann - Diria que é necessário o país voltar a crescer. O que
está sendo oferecido: racionalizar
o gasto social. Essa perspectiva
pode fazer com que o país aumente ainda mais a pobreza e leve à
maior desigualdade.
Folha - É o debate da focalização
versus universalização.
Pochmann - Obviamente que é
impensável fazer uma política social sem focalização. Programas
de garantia de renda implementados nos anos 90, como o Bolsa-Escola, são programas de cotas.
Exemplo: a cidade de São Paulo
tem uma cota de 79 mil famílias
que recebem o Bolsa-Escola federal. Se nós formos seguir além do
que o Bolsa-Escola estabelece, que
são famílias com crianças de 6 a 15
anos e com meio salário mínimo,
chegaremos a 210 mil famílias. O
governo não universalizou. Ele
focalizou o programa, e a leitura
da focalização não é para atender
àqueles que precisam, é instrumento de racionalização do gasto.
Folha - Acha que a focalização deve ocorrer no ensino superior?
Pochmann - O ensino no Brasil
reproduz uma estrutura primária
de distribuição da renda desigual.
É a mesma coisa que a gente culpar uma janela que mostra um cenário desagradável. A universidade não tem culpa.
Folha - Por que acha que o documento da Fazenda não menciona o
que o sr. chama de "financeirização" da economia?
Pochmann - Nem a estrutura tributária regressiva. Em primeiro
lugar, nada contra a Fazenda fazer
um documento que discuta a
questão social. Mas acho fundamental que tenha o monitoramento e a avaliação da política
econômica. Por exemplo, eu nunca vi uma avaliação da política de
juros. Do modo como o documento foi direcionado, parece
que se está querendo subordinar
ainda mais a área social aos princípios norteadores da economia.
Folha - É um documento liberal?
Pochmann - É fiscalista, preocupado em encontrar folgas. Tentaram racionalizar áreas que são
importantes do ponto de vista do
gasto. Quais são elas? Sociais. Outra alternativa é uma política econômica mais ousada, agressiva.
Tem riscos, evidentemente. Diminuir juros, mudar estrutura tributária. Também é complicado.
Folha - É uma contradição ter esse documento no governo do PT?
Pochmann - Não acho contraditório porque estão oferecendo
uma posição para o debate. Não é
a minha, certamente. É um documento que aponta para uma certa
comodidade. Se não há condições
de crescer, não há condições de
privatizar. Vou fazer isso aqui,
que é o mais fácil. É o elo mais fácil, o da política de menor resistência. Porque há menos capacidade de pressão política dos pobres, dos desempregados e dos
excluídos. Concordo que os gastos precisam ser melhorados. Mas
esse não é um eixo estruturante
da construção de uma política pública que permita combater a desigualdade e a pobreza no país.
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