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SOCIAL NO DIVÃ
Documento da Prefeitura de SP contraria Fazenda e defende aumento das despesas com políticas públicas
"Remédio" contra a pobreza divide o PT
JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL
Menos de três semanas após o
governo federal ter divulgado
suas diretrizes para os investimentos no social, um documento
elaborado pela administração do
PT na capital paulista faz um
diagnóstico e propõe um receituário divergente dos pontos centrais elaborados pela Fazenda.
O trabalho elaborado pelo ministério sustenta que os gastos sociais no Brasil já são altos o suficiente, mas que precisam ser aplicados de forma mais eficiente. O
documento da Secretaria do Trabalho da capital paulista defende
um aumento de despesas com determinadas políticas públicas.
Formulado pelo economista
Márcio Pochmann, secretário
municipal do Trabalho de São
Paulo, o texto "Desigualdade de
Renda e Gastos Sociais no Brasil"
contesta conclusões da equipe do
ministro Antonio Palocci Filho,
divulgadas há duas semanas.
Diz que "ultimamente verifica-se uma inversão nos termos do
debate" ao colocar o gasto social
como "culpado" pela desigualdade no Brasil. É uma referência direta ao trabalho "Gasto Social do
Governo Central: 2001 e 2002", do
secretário de Política Econômica
da Fazenda, Marcos Lisboa.
A desigualdade, diz Pochmann,
estaria ligada à "herança escravista", à "estrutura tributária regressiva", aos "juros altos" e à "ausência de crescimento econômico".
Ele usa expressões como "reformas liberalizantes", "financeirização da riqueza" e "arrocho fiscal"
para concluir que "o gasto social
no Brasil pode e deve aumentar
em quantidade a partir da expansão do acesso às políticas universais, como de saúde e educação".
O trabalho de Lisboa, economista de formação liberal, defende outra linha de reflexão.
Diz que é preciso "avaliar" se os
recursos sociais "estão contribuindo para promover os objetivos fundamentais da política social", já que, no caso do ensino superior, por exemplo, gasta-se
mais que em países desenvolvidos, mas beneficia-se alunos mais
ricos. "É importante que se apresente estimativa das consequências orçamentárias dessas demandas", propõe o documento.
O teor dos dois textos evidencia
a atual oposição dos formuladores de política econômica de governos petistas. São economistas
ligados ao partido, críticos da excessiva posição fiscalista da Fazenda, contra sobreviventes do
governo FHC e "neopetistas", como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PSDB),
que defendem a austeridade das
contas públicas acima de tudo.
Ricos beneficiados?
Para a Fazenda, grande parte
dos destinatários dos gastos sociais são segmentos mais ricos da
população. Daí a necessidade de
rever as deduções do Imposto de
Renda com saúde e educação e os
incentivos fiscais. "Cerca de 46%
dos recursos do governo central
para o ensino superior beneficiam apenas indivíduos que se encontram entre os 10% mais ricos
da população", afirma o texto.
Ao citar o seguro-desemprego,
Pochmann diz que "há exemplos
que contradizem essa visão".
Afirma que 80% dos benefícios
são concedidos a trabalhadores
acima da linha de pobreza, mas
que, se eles não o tivessem recebido, estariam abaixo dela.
Por trás das análises, o debate
sobre a universalização e a focalização dos programas sociais.
A avaliação da Fazenda é embasada no seguinte raciocínio: "No
Brasil, o custo médio por aluno no
ensino superior é estimado em
cerca de 170% do PIB per capita;
nos países da OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico), o custo
médio é estimado em 100%". A
secretaria vai na contramão. Diz
que, mesmo comparando o gasto
social com outros países, o Brasil
encontra-se mal colocado. "Dados da OCDE considerados para
os demais países não levam em
conta a despesa com educação, ao
contrário para as informações do
Brasil, da Organização Internacional do Trabalho."
O documento da Fazenda diz
que 70% do gasto social direto do
governo federal com educação vai
para o ensino superior. O da secretaria do Trabalho ressalta que
isso representa 20% do total e que
ainda assim "representa apenas
0,5% do PIB". Usa números da
OIT e afirma que Chile, Holanda e
Inglaterra comprometem, respectivamente, 2,1%, 1,8% e 1,1% com
ensino superior.
Pochmann questiona o fato de o
documento de Lisboa enquadrar
no mesmo grupo gasto social
contributivo e não-contributivo.
O primeiro trata de benefícios
previdenciários e despesas com
inativos. Os demais englobam benefícios do INSS para os trabalhadores rurais e todo o resto.
Financeirização
Nos textos, o debate transcende
os gastos sociais e passa para a
discussão de política econômica.
Pochmann diz que, entre 2001 e
2002, o serviço da dívida elevou-se 32%, contra 13% do gasto social. "Por mais que alguns especialistas argumentem elegantemente do ponto de equilíbrio dos
juros, o que existe é um esquema
monstruoso de drenagem do setor privado e da renda do trabalho
para a acumulação financeira."
No de Lisboa, lê-se: "A garantia
de proteção social para a população passa por uma gestão macroeconômica responsável, voltada para o controle da inflação e a
promoção do crescimento econômico em bases sustentáveis".
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