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PLANTÃO MÉDICO
64,5% dos cargos de direção do ministério e das instituições ligadas à pasta foram dados ao PT e a aliados
Governo loteia cargos de direção da Saúde
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal entregou
64,5% dos cargos de direção do
Ministério da Saúde e das instituições ligadas à pasta a médicos e
profissionais que têm ligação com
o PT, partido do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
O reparte incluiu o PPS e o PC
do B, aliados do Planalto no Congresso Nacional.
A assessoria do ministro da
Saúde, Humberto Costa, membro
do diretório nacional do PT, informou que as nomeações são
norteadas pelo tripé "compromisso político, competência técnica e ética".
O compromisso político da cúpula do ministério foi demonstrada por meio do percentual de profissionais filiados ao PT e a partidos ligados ao Planalto. Porém, a
crise do Inca (Instituto Nacional
do Câncer) colocou a "competência" em xeque. O Ministério da
Saúde se empenha para provar
que esse é um caso isolado.
O Inca, referência de qualidade
no setor público, ficou sem medicamentos básicos, o número de
consultas e cirurgias caiu e a diretoria pediu demissão. O então
presidente do hospital, Jamil
Haddad (PSB), ministro da Saúde
na gestão Itamar Franco (1992-1995), foi praticamente convidado a sair do cargo.
O governo suspeita de boicote à
gestão de Haddad. Mas o fato é
que a diretora administrativa nomeada por ele, Zélia Abdulmacih,
não tem nenhuma experiência
em gestão hospitalar. Sua principal credencial é a condição de
mulher do ex-presidente da Câmara Municipal do Rio, Samy
Jorge (PDT), primo de Haddad.
Um segundo episódio aguçou a
suspeita de que o "lado político"
pode estar se sobrepondo ao critério da "competência". Trata-se
da demissão do secretário-executivo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Antônio Carlos
Andrade, nomeado já sob o presidente Lula. Assessores do próprio
ministro informam que a exoneração não se deu apenas como retaliação pelo fato de a mulher dele, a deputada federal Maria José
Maninha (PT-DF), ter votado
contra a reforma da Previdência.
Andrade, mais conhecido como
Toninho, é membro da Força Socialista, uma corrente do PT que,
além de ser contrária à reforma
previdenciária, trabalha, segundo
a visão do governo, contra o Planalto. A exoneração de Toninho
foi decidida na Casa Civil, um
exemplo público de que rebeldias
partidárias não serão toleradas.
"Ou houve erro na contratação
do Toninho [no caso de o governo ter descoberto que ele não tem
competência] ou na demissão, caso ela tenha ocorrido por motivos
políticos", disse Rafael Guerra
(PSDB-MG). O deputado preside
a Frente Parlamentar de Saúde,
que reúne 203 deputados e 19 senadores de vários partidos.
Inexperiência
Guerra afirmou ser plenamente
possível conciliar indicação política com qualidade técnica, mas,
no caso do Inca, ressaltou, isso
não ocorreu. O deputado lembrou que os seis secretários de
Costa (os cargos mais importantes da pasta) são técnicos reconhecidos por sua competência.
O secretário de Saúde do Rio,
Gilson Cantarino (PSB), presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde, disse que o
primeiro escalão de Costa tem alto nível, mas ressalva que o governo não pode "cair no erro" de deixar de chamar técnicos competentes por motivos políticos.
A gestão de Costa lida, de resto,
com um outro desafio: a inexperiência administrativa de seu
principal secretário, Jorge Solla,
um petista baiano no trato dos
problemas de saúde em nível federal. Ele responde na pasta pela
Secretaria de Atenção à Saúde.
O secretário construiu a sua carreira administrativa numa cidade
pequena: Vitória da Conquista
(BA) (258 mil habitantes), onde
foi secretário de Saúde. Ganhou
visibilidade ao integrar o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O trânsito político entre os gestores municipais
rendeu-lhe o cargo.
A gestão de Humberto Costa
convive com o risco de novos
atropelos. Decorridos oito meses
do início do novo governo, ainda
há duas diretorias vagas na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar)
haverá vaga em dezembro.
Os cinco diretores da ANS têm
mandato de quatro anos, renovável por igual período. Em janeiro,
foi aberta a primeira vaga da gestão Lula. Foi preenchida depois de
quase quatro meses por José
Leôncio Feitosa. Vem a ser ex-médico do presidente Lula e da
rede pública carioca.
A experiência administrativa de
Feitosa, segundo currículo fornecido pelo Ministério da Saúde, resume-se a uma passagem pela
subsecretaria da Saúde do Rio em
1999 (gestão Anthony Garotinho). No mandato de Benedita da
Silva (PT), Feitosa tornou-se titular da mesma secretaria.
Quando Lula foi derrotado nas
eleições presidenciais em 1994 e
montou um governo paralelo,
Feitosa foi ministro da Saúde do
"gabinete sombra". No dia da sua
posse na ANS, Feitosa, que estava
lendo um discurso, chamou seu
novo local de trabalho de "Agência Nacional de Saúde Complementar". O nome correto da instituição é Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O próprio ministro da Saúde,
segundo a Folha apurou, já conversou com o presidente Lula, sugerindo cuidado técnico especial
no caso das agências. Oficialmente, a assessoria de Humberto Costa nega o diálogo.
Na quarta-feira passada, o ministro afirmou que o ministro José Dirceu (Casa Civil) e o presidente Lula jamais lhe indicaram
um profissional sem "lado e competência". Disse ainda que sempre pode dar a última palavra em
relação à escolha.
Só que uma das últimas nomeações que Costa teve de aceitar foi a
de Valdi Camarcio Bezerra, do PT
de Goiás, para a presidência da
Funasa (Fundação Nacional de
Saúde). Na posse, o próprio Bezerra disse que estava no cargo representando o PT.
FHC e Estados
Indicações políticas na saúde
não são exclusividade do governo
Lula. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso isso também ocorreu. O que mudou foi a forma de
lotear cargos entre os aliados.
Durante a gestão de José Serra
(PSDB-SP) no Ministério da Saúde, o loteamento ocorreu principalmente nos Estados. Dos 29 cargos estaduais da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), pelo menos 11 foram nomeações políticas,
divididas entre PP, PFL e PSDB.
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