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FIQUE POR DENTRO
Designer pode requerer registro em instituto
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Para garantir seus direitos
sobre a criação, o designer
precisa requerer o registro
da patente do desenho industrial ao Inpi (Instituto
Nacional da Propriedade Industrial), cujo site na internet é www.inpi.gov.br.
O requerente tem ainda de
cumprir as exigências normativas do órgão e acompanhar as fases do processo,
que é completado em até seis
meses. O melhor é contratar
empresas especializadas em
realizar esse serviço.
A qualquer momento, o
órgão pode indeferir a petição e, se o designer perder
algum prazo, a peça cai em
domínio público. O registro
é feito de forma sumária e
vale em território nacional
por dez anos, prorrogáveis
por mais três períodos de
cinco anos.
(NB)
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