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DNA
Criado em Escada (PE), onde 20% dos alunos não têm nome do pai nos registros, programa é financiado por meio de rifas e bazares
"Consórcio" garante exame de paternidade
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM ESCADA (PE)
Um programa inspirado nos
sistemas de consórcio foi implantado em uma cidade do interior
de Pernambuco para custear exames de DNA destinados ao reconhecimento de paternidade em
famílias de baixa renda.
Criado em 2001, em Escada,
município de 57 mil habitantes localizado a 60 km de Recife, o projeto "DNA Já" já financiou 43 exames de paternidade.
Segundo a advogada, professora e idealizadora do programa,
Maria Barbosa da Silva, esse número ainda é pequeno em relação
à quantidade de crianças da cidade que não têm o nome do pai em
suas certidões de nascimento.
Levantamento coordenado pela
advogada nas escolas públicas do
município revelou que 20% dos
alunos matriculados só tinham o
nome da mãe em seus registros.
"Foi uma surpresa", disse ela.
"Resolvi fazer a pesquisa após observar que as crianças mais rebeldes não tinham o nome do pai nas
fichas escolares", declarou.
O trabalho, afirmou, levou dois
meses para ser concluído. Nele,
Silva não buscou uma explicação
para o problema. Entretanto,
constatou que diferenças sociais e
supostas relações extraconjugais
não eram motivos predominantes para a ausência dos pais.
"Vi situações de todos os tipos,
mas a causa principal seria as relações esporádicas e inconsequentes dos casais", afirmou. "Não
pesquisei o assunto porque não
me interessa a vida deles, só a cidadania dos seus filhos."
A pesquisa nas escolas levou a
advogada a realizar um outro levantamento, no Fórum da cidade.
Lá, ela encontrou processos de investigação de paternidade engavetados por até 18 anos.
Estudando os papéis, Silva
constatou que as ações eram suspensas na fase de realização dos
exames de comprovação. "Na
maioria dos casos, os supostos
pais alegavam falta de recursos
para bancar o teste de DNA."
"Como as mães também não
podiam pagar, os processos ficavam parados, sem solução", afirmou. "Foi então que surgiu a idéia
de criarmos um sistema para custear os exames", declarou.
O sistema, autofinanciável, tem
como base a solidariedade das
mulheres que reivindicam a investigação de paternidade. Elas se
organizam, arrecadam doações e
promovem rifas, sorteios e bazares beneficentes na cidade.
O dinheiro obtido financia os
testes, realizados no laboratório
de genética molecular humana da
UFPE (Universidade Federal de
Pernambuco), em Recife, ao custo
médio de R$ 600 cada um.
Se o resultado for positivo, o pai
é obrigado a ressarcir quem custeou a perícia -no caso, a advogada e seu programa. O dinheiro
devolvido financia um novo teste.
"Cobramos o que foi gasto, mas
não colocamos a corda no pescoço de ninguém", disse ela. "Quem
pode paga à vista. Quem não pode
paga aos poucos."
Segundo Silva, a iniciativa tem
produzido muitos acordos amigáveis. "Os supostos pais percebem que não há necessidade de
gastos e desgaste e acabam aceitando reconhecer seus filhos sem
a necessidade do exame."
Para o juiz de Escada, Cláudio
Miranda Júnior, o programa implantado pela advogada teve
"grande repercussão" nos processos de investigação de paternidade movidos na cidade.
"Não tenho estatísticas, mas é
fato que a iniciativa aumentou a
procura por ações do tipo", declarou. "Há uma credibilidade muito
grande nos resultados dos exames", afirmou. A advogada diz
que sua meta é "zerar" o número
de crianças sem registro paterno
na cidade.
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