DA REPORTAGEM LOCAL

Quando o assunto é a segunda pista da Imigrantes e o potencial aumento de população que ela pode levar à Baixada Santista, cinco fatores preocupam os ambientalistas:
1) Uma produção de resíduos domésticos de 814 toneladas por dia (segundo a Cetesb, a agência ambiental paulista), das quais 680 vão para lixões, sem tratamento;
2) Em média, 67% das casas são ligadas à rede de esgoto, abaixo da média de 81% do Estado de São Paulo, segundo o IBGE;
3) Cerca de metade do esgoto gerado é lançado in natura, principalmente no mar;
4) Um total de 7.000 famílias mora irregularmente dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, maior remanescente de mata atlântica do Estado, e mais alguns milhares em favelas sobre mangues e encostas;
5) O fornecimento de água, apesar de chegar a quase 100% da população, não resiste à conjunção de estiagem e maior consumo.
Para os especialistas, a obra viária, tida como ambientalmente correta, deverá, depois de concluída, agravar ainda mais os já complicados problemas de infra-estrutura de saneamento e habitação nas cidades do litoral sul.
As consequências serão sentidas principalmente na balneabilidade das praias, na poluição de rios e córregos, na quantidade e qualidade da água e na destruição progressiva de áreas de proteção ambiental.
"Podemos acabar matando nossa galinha dos ovos de ouro porque nenhum turista ou futuro morador vai querer uma praia suja ou onde falte água", diz Condesmar Fernandes de Oliveira, presidente da ONG Movimento em Defesa da Vida, que atua na Baixada.

Água e esgoto
Nas temporadas de verão, há falta de água em cidades como São Vicente, Guarujá e Praia Grande. "E o problema é pior para as pessoas que moram longe da orla", diz Oliveira. Ele afirma ainda que estudos mostram a contaminação de peixes de água salgada por causa do esgoto despejado no mar.
"O poder público aprovou a segunda pista e agora vai ter de encarar a pressão por melhorias nos serviços de saneamento", afirma Maurício Moura, diretor do Cave (Coletivo Alternativa Verde).
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) diz estar preparada para a demanda. Para superar "o déficit histórico" do litoral, a empresa investiu R$ 500 milhões na Baixada nos últimos sete anos.
O plano é gastar também cerca de R$ 311 milhões na viabilização de um novo sistema de abastecimento centrado no rio Branco, em Itanhaém, que aumentaria a capacidade de produção para a cidade e para Praia Grande, Mongaguá e Peruíbe em 1.100 l/s.

População
Embora esteja baseando seu plano de investimentos num crescimento populacional de 4% ao ano (projeção do IBGE e da Fundação Seade), a Sabesp tem uma expectativa de que essa taxa chegue a 7% com a segunda pista da Imigrantes.
Na área de esgoto, aposta no Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista. Com US$ 250 milhões, sendo US$ 150 milhões do banco japonês JBIC, o projeto deve, até 2005, elevar o índice de tratamento de esgoto para 95% em Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Bertioga e Guarujá.
A exemplo do que ocorreu com a Anchieta e com a primeira pista da Imigrantes, há a possibilidade de que operários da segunda pista permaneçam na Baixada quando terminarem as obras, em favelas ou nos "bairros-cota" (ocupações que ficam no lugar dos canteiros e estão em áreas altas e inclinadas).
"A Ecovias contratou até segurança particular para impedir a construção nas encostas, mas não dá para garantir que ninguém invadiu", diz Hélio Ogawa, engenheiro do Instituto Florestal que integra o GTR (grupo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente que acompanha toda a obra).
Ele diz que a preocupação com a pressão populacional sobre a região do Parque Estadual da Serra do Mar existia desde o primeiro licenciamento da obra, feito em 1989. Percorrendo todo o litoral sul, o parque é o maior remanescente de mata atlântica do Estado.

Compensações
Por conta disso, entre as compensações ambientais previstas para a construção da segunda pista (que incluem o replantio de 2 km2 de mata nativa) está a destinação de 2% do seu valor (cerca de R$ 10,5 milhões) para infra-estrutura, fiscalização e monitoramento do parque. Outros R$ 10,5 milhões serão usados na construção de casas para cerca de 500 famílias que vivem na área.
Em relação ao lixo, a Baixada deve passar a ter um novo aterro sanitário em 2003, o Sítio das Neves, em Santos, mas ainda não há data marcada para o início das operações. (MARIANA VIVEIROS)


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