FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

A pesca predatória e a fiscalização escassa ameaçam esgotar as fontes de alimentação de baleias, golfinhos e tartarugas e estão colocando em risco o ecossistema do principal santuário ecológico marítimo do litoral paulista.
A 40 km da costa, o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos é alvo do assédio de barcos pesqueiros e de praticantes de caça submarina e pesca esportiva, segundo a própria administração do parque, o Ministério Público e operadores de mergulho.
Além das evoluções de baleias e golfinhos, é possível apreciar entre os parcéis (formações rochosas submersas) arraias, polvos, estrelas-do-mar e variadas espécies de peixes. Na base das lajes (rochas que afloram à superfície) habitam e fazem seus ninhos diferentes tipos de aves.
Em nome da conservação, o decreto estadual que criou o parque, em 1993, impôs restrições às atividades na área, que não tem nenhum tipo de sinalização e está demarcada só em cartas náuticas.
Na prática, a única atividade permitida é o mergulho e a visitação para fins contemplativos. A pesca, mesmo com uma simples varinha, é considerada crime ambiental. Também não é permitido subir nos rochedos ou lançar âncora sobre o fundo de corais.
Mas operadores de mergulho dizem presenciar com frequência a pesca indiscriminada no local.
"Há barcos que levam pessoas para lá exclusivamente para pescar, e elas chegam a voltar com 300, 350 quilos de peixe. Além disso, tem o cara que nada até as pedras e espanta as aves", afirma João Paulo Scola, há cinco anos operador de mergulho no parque.
"A incidência maior é de embarcações de pesca esportiva, mas encontramos muitos barcos pesqueiros ancorados próximo às pedras. Eles jogam latas, caixinhas de leite e todo tipo de lixo no mar", disse Moacyr Teófilo de Abreu Figueiredo, instrutor de mergulho que há 20 anos frequenta a laje semanalmente.
Em agosto, dois iates foram autuados pescando com varas na área da laje durante uma das raras operações conjuntas de fiscalização das polícias Ambiental, Federal e da Marinha. Neste mês, um instrutor de mergulho formalizou queixa contra barcos pesqueiros à Ouvidoria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O dano ambiental mais grave, porém, é provocado pela chamada "pesca de arrasto", praticada com redes e capaz de arrebanhar cardumes inteiros.
"O que a gente tem é um parque no papel. Até hoje, não há um plano de manejo, e a Polícia Ambiental não possui sequer um barco para fiscalizar", declarou Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, promotora do Meio Ambiente em Santos.
A diretora do parque, a oceanógrafa e bióloga Mabel Augustowski, diz receber pelo menos uma denúncia mensal de pesca irregular, mas não pode verificar. "Temos uma grande deficiência de recursos. Não possuímos embarcação própria e, para fazer a fiscalização, dependemos da Polícia Ambiental", afirmou.
Cedida pelo Instituto Florestal para a Polícia Ambiental, a embarcação Mirassol, de 40 pés, está parada há mais de um ano em um estaleiro no Guarujá, à espera do repasse pelo Estado dos R$ 20 mil, necessários para concluir a reforma. Quando estiver consertado, o barco será empregado prioritariamente em operações na laje, informou o tenente Wantuil Andrade, do 3º Batalhão de Polícia Ambiental, responsável por todo o litoral paulista e pelos vales do Ribeira e do Paraíba.


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