São Paulo, sábado, 02 de agosto de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos O Homem de Rua ANDRÉ LUIZ MARQUES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 58 (319 págs.) Estranho em dissertação de mestrado, o título sintetiza fatos de um caso verdadeiro divulgado pela Folha, em reportagem de Laura Capriglione. Refere um pobre em São Paulo, Manoel Menezes da Silva, e a sua vida. Morador de rua, foi detido e alvo de inquérito policial. Queria continuar morador de rua. No espaço entre o jurídico, o ético e o humanitário, André Marques põe de um lado a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) e, de outro, os direitos humanos no cotejo entre a exclusão social e a inclusão, no drama levantado sob o direito, com as resistências encontradas. Define a solução legal e a estrutura assistencial, particularmente em face do direito dos pobres. O Princípio da Boa-Fé e o Planejamento Tributário ELCIO FONSECA REIS Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 54 (240 págs.) Doutor em direito tributário (UFMG), o escritor produziu essa obra com vistas a seu doutoramento. Conclui que o sistema tributário é imóvel, mas não hermeticamente fechado. Reconhece os conflitos de princípios que a análise envolve, antes de realçar a boa-fé do contribuinte, a ser sempre presumida. Sob a luz dos bons princípios, desenvolve 16 conclusões, contrapondo boa-fé e abuso do direito. Faz crítica em seis capítulos à instituição de normas de combate ao planejamento tributário, situando-a na contramão da recente jurisprudência européia. Manual de Direito Penal EDIHERMES MARQUES COELHO Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 69 (336 págs.) O manual inclui cinco unidades, subdivididas sistematicamente de modo a facilitar o acesso aos assuntos. O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional SILVÂNIO COVAS E ADRIANA LAPORTA CARDINALI Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 72 (320 págs.) Dois advogados, com intensa atividade na área, delineiam processo administrativo, questões e o processo decisório. Direito Previdenciário Esquematizado JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 74 (407 págs.) A obra é fiel ao título. Esquematiza o direito previdenciário, sem descurar das relações de benefício e custeio. O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo RODRIGO CARNEIRO GOMES Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 44,90 (264 págs.) Delegado de polícia, Carneiro Gomes disseca a convenção de Palermo (2004), crimes nela tratados e recomendações adotadas. Estado Democrático de Direito ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 32 (152 págs.) Tese de doutorado oferece nova teoria geral do direito do trabalho, que quer compatibilizar com a Constituição. Prática de Direito do Trabalho ESTEVÃO MALLET Editora: LTr; Quanto: R$ 55 (278 págs.) Quatro partes compreendem direitos individual e coletivo, indo ainda aos direitos previdenciário e processual. Comentários às Questões Polêmicas e Atuais dos Concursos MAURO SCHIAVI Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (176 págs.) O primeiro volume dos comentários, propõe questões de direitos material e processual nos concursos públicos. Direitos e Garantias do Idoso ROBERTO M. DE FREITAS JUNIOR Editora: Del Rey; Quanto: R$ 69 (560 págs.) A súmula do direito envolvido surge com doutrina, jurisprudência e legislação. Revista de Direito do Terceiro Setor ANO 1, Nº 1 Editora: Fórum (0800-704-3737); Quanto: Valor não fornecido Nova revista chega ao mercado com artigos doutrinários, pareceres e jurisprudência. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Para chegar do crime à pena Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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