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Avaliação de cursos vai mudar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação pretende modificar a partir do próximo ano dois pontos considerados
polêmicos no ensino superior: o
sistema de avaliação e o reconhecimento de cursos.
Para o secretário de Educação
Superior do MEC, Carlos Roberto
Antunes dos Santos, a definição
de um novo projeto para a universidade brasileira -uma das metas do ministério- passa pela
melhoria da qualidade do ensino.
"O rigor da avaliação é fundamental para sanear problemas relacionados à qualidade."
O novo sistema de avaliação do
ensino superior deve estar pronto
até o dia 27 deste mês. Vem sendo
preparado pela Comissão Especial de Avaliação da Educação,
que já realizou audiências públicas para ouvir especialistas.
Entre as linhas gerais que devem constar no Sistema Nacional
de Avaliação está a necessidade de
cada instituição apresentar um
planejamento anual com trabalhos que serão desenvolvidos, estrutura, currículo etc.
O Exame Nacional de Cursos,
conhecido como provão, continuará existindo, mas como uma
etapa do sistema avaliatório. As
instituições passarão por avaliações de estrutura, corpo docente e
funcionários. A essa auditoria será somado o exame dos alunos.
Do processo sairá um relatório
para a comissão nacional.
Esse grupo será responsável pela análise final e por apontar possíveis correções e alterações a serem feitas pelas instituições.
Cada universidade ou faculdade
terá prazo para se adequar, de
acordo com os problemas detectados. As possíveis sanções, caso
as correções não sejam feitas, ainda serão definidas, podendo chegar ao fechamento da instituição.
A avaliação será anual, com alguns quesitos analisados a cada
dois anos.
Tudo isso estará em projeto de
lei a ser aprovado pelo Congresso.
O secretário acredita que o projeto seja analisado pelos parlamentares até o início de 2004.
De acordo com o secretário de
Educação Superior, o MEC também pretende estabelecer uma
nova forma de autorização e reconhecimento dos cursos.
A idéia é divulgar um edital com
exigências educacionais e sociais
a serem preenchidas pelas instituições. Isto é, o ministério estabeleceria, por exemplo, que tipo
de curso deveria ser aberto em determinada região do país e grade
mínima curricular.
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