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EDUCAÇÃO
Banco Mundial procura influenciar política em relação às universidades públicas; ministro é contra cobrança de mensalidades
Gratuidade nas federais ainda provoca debate
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
"Gastos públicos com as universidades são importantes no sentido de que estas avançam a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Não podem ser avaliados somente do ponto de vista do seu
efeito sobre a igualdade."
Incluído no relatório produzido
pelo Banco Mundial entre os
principais comentários às propostas de uma segunda fase de reformas no Brasil, debatidas em julho pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o trecho parecia arquivar a idéia de rediscutir o papel (e o custo) das
universidades públicas no Brasil.
Só parecia. Ao comentar o relatório do Bird, o secretário-executivo do conselho, ministro Tarso
Genro, disse que o debate continuaria na relação do banco com o
governo. "O Banco Mundial quer
interferir no modelo de desenvolvimento, é uma interferência que
parte do poder dos empréstimos
que oferece", argumentou Genro.
O banco diz dispor de US$ 8 bilhões para empréstimos ao país
nos próximos quatro anos.
No início de julho, o Conselho
de Desenvolvimento Econômico
e Social (espécie de órgão consultivo do governo) recebeu um resumo do documento "Políticas
para um Brasil Justo, Sustentável
e Competitivo", produzido pelo
Banco Mundial após a posse de
Luiz Inácio Lula da Silva.
No pacote de sugestões, um dos
alvos é o ensino superior do país,
cujos gastos "beneficiam apenas
poucos privilegiados", diz o documento do Bird.
As observações do banco não
eram propriamente uma novidade. Desde 95, o Banco Mundial insiste em que é preciso melhorar a
qualidade do gasto social no país.
Havia, desde então, dois alvos
bem claros de "distorções" a serem corrigidas: o sistema de aposentadoria do setor público, cuja
reforma é discutida no Congresso, e a universidade pública.
O fim da gratuidade tem adversários fortes no governo Lula, a
começar pelo próprio ministro da
Educação, Cristovam Buarque.
"No MEC não se discute universidade paga pelos alunos. A universidade pública presta um serviço público e tem de ser paga pelo Estado, trata-se de uma instituição estratégica para o país",
sustenta o ministro da Educação.
Cristovam Buarque diz que não
vê "clima" para a discussão decolar no país, embora a tese tenha
reunido adeptos importantes, como a economista Sonia Rocha, da
Fundação Getúlio Vargas do Rio
de Janeiro, especialista em pobreza. "Pergunte ao Banco Mundial
se eles propõem cobrar a escola
militar de Key West [nos EUA]",
provoca o ministro.
Mudança de modelo
Um relatório do Banco Mundial, apresentado em março de
2002 a pedido do então ministro
da Educação, Paulo Renato Souza, notava que o governo já se
afastava de um modelo de controle direto do sistema universitário.
Mas destacava que a "clara ineficiência" das universidades públicas inspirava reformas -nas
quais o banco se manteria como
parceiro, papel que já desempenhou no governo FHC.
O modelo aplaudido no estudo
do Bird é o do Chile, onde foram
duas as palavras-chave: desempenho e privatização.
"O Brasil gasta cerca de US$ 5,4
bilhões com suas universidades
federais, aproximadamente US$
13,5 mil por aluno. Embora sejam
gratuitas para os alunos, sua qualidade é muito irregular", analisa
o banco, registrando uma rápida
expansão das instituições privadas, de perfil heterogêneo.
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