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"Setor privado é mais ágil"
DA SUCURSAL DO RIO
O crescimento no número de
instituições privadas de ensino
superior autorizadas pelo MEC
coincidiu com o período da gestão do ex-ministro Paulo Renato
Souza no ministério, de 1995 a
2002.
Para seus críticos, foi o período
em que houve a expansão desenfreada do sistema, em que os grupos privados se aproveitaram para ampliar ainda mais sua participação no ensino superior.
Para seus defensores, foi a época
em que o sistema cresceu com
menos burocracia e mais transparência, permitindo ao país aumentar o número de alunos no
ensino superior em 72% em oito
anos, o maior crescimento desde
a década de 80, quando o MEC
começou a fazer o censo do ensino superior.
"O aumento do ensino superior
era necessário. Nós democratizamos o acesso levando o ensino para o interior, já que muitas instituições abriram fora das capitais",
afirma o ex-ministro.
Para ele, a expansão foi impulsionada pelo setor privado porque as instituições públicas não
conseguiriam, no modelo atual,
atender à demanda por vagas.
"O crescimento aconteceu pela
via privada principalmente porque, com as regras atuais de gestão das universidade públicas,
não há recursos para crescer. Como é difícil criar novas vagas numa instituição com um custo tão
elevado por aluno, a possibilidade
de crescer foi pelo setor privado,
que é mais ágil", diz.
O ex-ministro se defende das
críticas dizendo que não houve
falta de controle no crescimento:
"Não acho que houve perda de
qualidade. Pelo contrário, as novas instituições estão sendo aprovadas somente depois da visita de
comissões de especialistas. As novas instituições que foram autorizadas no meu período nasceram
com regras muito claras e já com
uma cultura de avaliação".
Legislação
O crescimento do número de
instituições pode ser explicado
por uma série de decretos, portarias e resoluções do Conselho Nacional de Educação que mudaram, desde 1995, as regras do setor, permitindo, por exemplo, que
as instituições pudessem ter fins
lucrativos.
Foi nesse período também que
foi implementado um sistema de
avaliação e criadas instituições
com perfis novos, como os centros universitários, entidades com
autonomia para abrir cursos, mas
sem necessidade do mesmo investimento em pesquisa feito pelas universidades.
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