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Programa mantém família no local
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
E EM SALVADOR
Um exemplo de regularização
fundiária ocorrido em Porto Alegre é o chamado Condomínio dos
Anjos, onde 60 famílias foram
mantidas no local no qual estavam e que passou por um processo de urbanização.
A obra ocorreu em 2001, na avenida Ipiranga, onde antes havia
um amontoado de casebres precários chamado Vila das Placas.
A ocupação irregular no local
abrigava cerca de 250 pessoas, que
viviam em habitações precárias,
com ausência de infra-estrutura
básica. Não havia nem sequer banheiros e luz elétrica nas casas improvisadas.
No início da década de 90, a comunidade começou a se organizar para obter melhorias em suas
moradias. Havia, porém, uma
exigência dos moradores: eles
queriam permanecer na área ocupada irregularmente.
Foram construídas 60 unidades
habitacionais para as 60 famílias,
com um e dois dormitórios, sala,
cozinha, banheiro e área de serviço. Também foram implantados
projetos de educação ambiental e
de saúde, com aulas sobre atitudes básicas, como uso de interruptor de luz, banheiro e cozinha.
As 60 famílias foram assentadas
nas novas casas em fevereiro de
2001. A partir daí, aumentaram o
índice de escolaridade entre os jovens e o emprego formal, conforme a prefeitura, que não apresentou dados específicos.
Os moradores mantêm contrato de concessão do direito real de
uso com o Departamento Municipal de Habitação e pagam, segundo a renda, uma prestação
que varia de R$ 6 a R$ 14.
Salvador
Em 1982, quando a Inglaterra e a
Argentina entraram em guerra
pela posse das ilhas Malvinas, surgiu uma invasão em uma das
áreas mais valorizadas da capital
baiana, a av. Luís Viana Filho, a
menos de 15 km do centro de Salvador. Tolerada pelos governos
estadual e municipal, a invasão
recebeu inicialmente o nome de
Malvinas.
Mais de duas décadas depois, a
invasão mudou de nome -Bairro da Paz- e ganhou uma completa infra-estrutura. As principais ruas do local, onde moram 50
mil pessoas, ganharam recentemente redes de água e esgoto e urbanização.
"São quase seis quilômetros de
obras que estão transformando a
realidade dos moradores da favela", disse o secretário municipal
da Infra-Estrutura Urbana, Carlos Geraldo Cova.
O município também construiu
no local uma escola com capacidade para atender 960 alunos, da
educação infantil até a quarta série do ensino fundamental. O estabelecimento conta, ainda, com
biblioteca, sala de informática, refeitório, cantina, área de recreio
coberta, sanitários comuns e outros adaptados às pessoas com
necessidades especiais.
Um posto de saúde, com capacidade para atender 250 pacientes
por dia, também deve ser inaugurado até o final do próximo mês.
"Estamos contribuindo para melhorar a auto-estima das pessoas
que moram na favela", disse a secretária da Saúde, Aldely Rocha.
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