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EDUCAÇÃO
Número dos que deixam a escola caiu quase pela metade, mas programas de inclusão recebem críticas de especialistas
Repetência e evasão caem na gestão Marta
Lalo de Almeida/Folha Imagem
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Aluna da Emef José Quirino usa uniforme doado pela prefeitura; escola é uma das mais procuradas de Itaquera, na zona leste de SP
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CLÁUDIA COLLUCCI
FERNANDA MENA
DA REPORTAGEM LOCAL
A evasão escolar na rede municipal de ensino de São Paulo caiu
quase pela metade entre 2000
-último ano da gestão Celso Pitta (PSL)- e 2003. Segundo dados
preliminares da Secretaria Municipal da Educação, o índice passou de 2,15% para 1,13% desde o
início da administração Marta Suplicy (PT) na prefeitura.
No mesmo intervalo, o percentual de aprovados no final dos
dois ciclos (5ª e 8ª séries) subiu de
94,67% para 96,69%.
O período foi marcado, na rede
municipal de ensino, pela introdução dos chamados programas
de educação inclusiva -distribuição gratuita de uniforme e material escolar, além de transporte
em vans para crianças de baixa
renda que tenham de se deslocar
mais de 2 km para chegar à escola.
Também houve reforço na merenda -as escolas passaram a
servir até almoço.
Especialistas elogiam o alcance
social dos programas, mas questionam sua eficácia na melhoria
do ensino. Nem a secretária municipal da Educação, Maria Aparecida Perez, relaciona diretamente a queda da evasão e da repetência aos programas. "É resultado de todo um conjunto de
ações desenvolvidas pela secretaria", afirma.
Para os críticos, os programas
consomem recursos que poderiam ser aplicados em áreas mais
voltadas ao aprendizado, como a
capacitação de professores.
Ao lados dos CEUs (Centros
Educacionais Unificados), os programas inclusivos já ganharam
destaque em propagandas da prefeitura na televisão e viraram referência da administração Marta.
Educação é a área mais bem
avaliada da gestão da prefeita. Segundo pesquisa Datafolha feita
em dezembro, 34% dos paulistanos consideram que esse é o setor
no qual ela vem se saindo melhor.
Material escolar e uniforme
-programas que, juntos, consumiram R$ 38,9 milhões em
2003- são oferecidos a todos os
850 mil alunos do ensino infantil e
fundamental, assim como a merenda. Já o Vai-e-Volta, como é
chamado o sistema de transporte
em vans, atende cerca 102 mil
crianças e custou R$ 69,1 milhões
no ano passado. Juntos, os novos
programas custaram R$ 108 milhões -cerca de 4% das despesas
da Secretaria da Educação.
Para o presidente do sindicato
dos professores e funcionários da
rede municipal, Ismael Nery Palhares, muitos alunos que necessitam do transporte continuam excluídos. "Em alguns casos, em
uma mesma casa há uma criança
atendida e outra não."
A secretária Perez diz que os
mais necessitados são atendidos.
"Se a gente for ver por demanda, 1
milhão de crianças querem o
transporte." Ela afirma que um
recadastramento está sendo feito
e que possíveis distorções poderão ser corrigidas neste ano.
Entre os programas, o mais polêmico é a distribuição universal
de uniformes. Educadores ouvidos Folha avaliam que há outras
prioridades. "A situação na rede
municipal não está às mil maravilhas. Há criança que fica sem aula
por falta de professores de determinadas matérias", afirma a pesquisadora Maria Malta Campos,
da Fundação Carlos Chagas.
Palhares, do sindicato dos professores, vai mais longe: "Esses
programas expoliam parte dos recursos da educação e não trazem
benefícios nem para os alunos
nem para professores".
Segundo ele, falta uma política
pedagógica para o município. "Os
cursos de capacitação de professores são insignificantes e desarticulados", afirma.
O promotor da Infância e da Juventude, Motauri Ciocchetti de
Souza, não vê problemas nos programas. "Transporte e material
escolar são necessidades do aluno
previstas na Constituição e na
LDB [Lei de Diretrizes e Bases da
Educação]", afirma ele.
A Prefeitura de São Paulo investe, desde 2002, 31% dos recursos
do Orçamento em educação. Desses, cerca de 6 pontos percentuais
são para os programas de educação inclusiva.
Para Souza, o problema da atual
administração é continuar não
aplicando os 25% "puros" do Orçamento em educação, conforme
prevê o artigo 212 da Constituição. Um terço dos recursos da secretaria vai para pagamento de
aposentados e pensionistas, afirma o procurador.
Essa é uma briga antiga do Ministério Público com a prefeitura.
Em 1999 e 2000, Souza ingressou
com duas ações civis públicas pedindo que o dinheiro usado para
pagamentos previdenciários não
sejam contados como investimento em educação. As ações
ainda não foram julgadas.
A secretária Perez alega que essa
é uma prática generalizada no
país. "O Ministério Público questiona o município. Por que não
questionar o Estado, que faz a
mesma coisa?", pergunta.
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