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CRISE NA SAÚDE
Pelo menos 20 instituições enfrentam problemas para pagar fornecedores e manter os atendimentos
Dívida "estrangula" hospitais universitários
MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA
A crise de endividamento já afeta as atividades de pelo menos 20
dos 45 hospitais universitários federais subordinados ao MEC (Ministério da Educação). Eles estão
sendo obrigados a fechar prontos-socorros, reduzir os atendimentos ou renegociar dívidas
com seus fornecedores para não
encerrar as atividades.
O atendimento de urgência nos
hospitais da Universidade Federal
de Goiás e da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, em
Uberaba (MG), foi fechado no
mês passado. No Hospital São
Paulo, da Unifesp (Universidade
Federal de São Paulo), o pronto-socorro fechou por 15 dias e só
reabriu no início de dezembro,
após o Ministério da Saúde liberar
R$ 25,5 milhões para o setor.
A verba não foi suficiente para
abrandar a crise: a dívida de apenas 18 desses hospitais ultrapassa
R$ 130 milhões, segundo a Abrahue (Associação Brasileira de
Hospitais Universitários e Entidades de Ensino). Os outros 27 não
informaram seus débitos. Os credores são empresas prestadoras
de serviços e fornecedores de
equipamentos e remédios, entre
outros.
Nos hospitais universitários que
não interromperam suas atividades, o atendimento aos pacientes
está sendo prejudicado pela falta
de material. Os hospitais das federais de Uberlândia e Juiz de Fora,
em Minas, dizem estar na iminência de fechar o pronto-socorro.
Projetos de ampliação estão
comprometidos. Um plano do
Hospital das Clínicas do Paraná
para dobrar a número de transplantes de medula óssea, já aprovado, está há dois anos parado.
O Hospital Universitário de
Santa Catarina não utiliza cinco
máquinas de hemodiálise que recebeu três semanas atrás porque
não tem dinheiro para pagar o
tratamento da água.
Entre os 22 diretores de hospitais ouvidos pela Agência Folha,
apenas 2 disseram que estão conseguindo manter o funcionamento normal, apesar das dificuldades provocadas pelas dívidas. Há
também pelo menos uma exceção: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que não enfrenta problemas de caixa e até já pagou o
13º salário dos funcionários. Os
diretores dos demais hospitais
não foram localizados ou não quiseram se pronunciar.
Para a Abrahue, as dívidas dos
hospitais universitários são resultado do uso de cerca de 40% dos
recursos do SUS (Sistema Único
de Saúde) para pagamento de
funcionários terceirizados. Eles
foram a solução encontrada para
substituir os servidores demitidos
e aposentados -nos últimos oito
anos, não houve concursos públicos.
Os terceirizados são mantidos
com parte da verba do SUS destinada ao custeio dos hospitais,
porque o MEC só inclui em sua
folha de pagamento os concursados. "Como usamos dinheiro para pagar pessoal, falta dinheiro
para o custeio. Essa é a origem da
crise", diz Amâncio Paulino de
Carvalho, presidente da Abrahue
e diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ),
que teve 30 leitos desativados.
O TCU (Tribunal de Contas da
União) considerou ilegal a contratação de funcionários terceirizados e determinou aos hospitais
federais, em um acordo com o
MEC, que os substitua por concursados até julho de 2003.
Trabalham hoje nos 45 hospitais universitários federais cerca
de 22.179 funcionários terceirizados (8.052 prestadores de serviço
e 14.127 contratados por fundações de apoio) e cerca de 38 mil
concursados.
O MEC diz que, em 2003, "estará completo o quadro de servidores". Segundo o ministério, a contratação de 3.300 concursados foi
autorizada neste ano, 1.700 vagas
serão preenchidas em 2003. Um
projeto de lei cria outros 6.000
cargos para o ano que vem.
O MEC afirma ainda que irá desembolsar, segundo previsto no
projeto de lei orçamentária, R$ 50
milhões para os hospitais em
2003, "R$ 20 milhões a mais do
que vem sendo repassado".
O presidente da Abrahue considera o número de vagas anunciadas "um avanço", mas insuficiente. E sustenta que serão necessários R$ 100 milhões em 2003.
Os 154 hospitais reconhecidos
como de ensino, entre eles os 45
ligados ao MEC, foram responsáveis em 2001 por cerca de 50% das
cirurgias cardíacas, 70% dos
transplantes e 50% das neurocirurgias realizados no país, segundo a Abrahue.
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