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São Paulo, domingo, 09 de março de 2003

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CAOS NO RIO

Governadora se reúne com ministros de Lula para discutir segurança pública no Estado

Rosinha reage à "intervenção branca"

Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
Soldados do Exército, que participam da Operação Guanabara, vigiam estação do metrô carioca


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FREE-LANCE PARA A FOLHA

A governadora do Rio, Rosinha Matheus (PSB), defendeu ontem uma parceria com o governo federal e não "uma intervenção" na segurança pública no Estado.
Rosinha se reuniu com os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e José Viegas Filho (Defesa) para discutir um plano de ações de combate à violência no Rio. O marido da governadora, Anthony Garotinho, integrou a equipe que ela levou para a negociação. Até a conclusão desta edição, a reunião não havia acabado.
"Não pretendo antecipar a conversa, mas creio que o motivo da reunião é a discussão de uma parceria e não uma intervenção", afirmou Rosinha ontem de manhã, antes do encontro.
A reunião teve início às 17h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo do Rio. Duas horas e meia depois, com as discussões ainda em curso, a assessoria da governadora apresentou à imprensa as propostas do Estado para o combate à violência.
Pelo plano do governo federal, haveria uma espécie de "intervenção branca" na segurança pública do Rio. As polícias Civil e Militar do Estado ficariam subordinadas a um comando formado por Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal. A União também defende a federalização do presídio de segurança máxima de Bangu 1, onde estão presos os traficantes mais perigosos do Estado.
Já na proposta do governo fluminense nenhum desses itens estava contemplado. Em vez de Bangu 1, onde o traficante Fernandinho Beira-Mar estava preso antes de ser transferido para Presidente Bernardes (SP), o governo estadual propõe a federalização de Bangu 3, com 900 vagas.
O governo de Rosinha quer, ainda, a construção de ao ao menos cinco presídios federais no Rio. O Estado entraria com 20% dos recursos necessários, mais a doação do terreno.
Além disso, Rosinha defende que o Congresso aprove projetos que agravem as penas para crimes praticados contra ou por policiais e agentes penitenciários no exercício da função.
Propõe ainda a criação, pela União, de uma guarda de fronteira para combater o contrabando de armas e a flexibilização da Constituição para permitir a união das polícias Civil e Militar. Grande parte dessas propostas já havia sido defendida por Anthony Garotinho, em 2000, quando ele governava o Estado.
A governadora terá como aliado político contra a proposta de "intervenção branca" o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello.
Em Brasília, antes da reunião de Rosinha com os ministros, Mello afirmou não acreditar que ela venha a renunciar ao controle da segurança pública. "Em seu lugar, eu não abriria mão. Só aceitaria a cooperação."
O presidente do STF disse que, se a governadora aceitar essa transferência de comando, "será a admissão da falência do Estado". "Qualquer interferência na autonomia governamental ressoa como intervenção branca. A parceria, com troca de informações, é viável, mas fiquei constrangido de ver o Exército fazendo o que a polícia deveria fazer."


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