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AMAZÔNIA
Criminosos levam animais e plantas sem a permissão do governo com o objetivo de comercializar o material genético
Biopiratas sofisticam atuação na floresta
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
As recentes prisões de estrangeiros acusados de praticar biopirataria na Amazônia mostram que,
nos últimos anos, as técnicas utilizadas por esses criminosos ficaram mais sofisticadas.
A biopirataria é um crime que
consiste em transportar animais
ou plantas sem a permissão do
governo e, em geral, com o objetivo de usar o material genético coletado para fins comerciais.
O caso que mais chamou a atenção das autoridades é o de dois
alemães que foram presos no último dia 17 de fevereiro, no aeroporto de Manaus, tentando levar
para Bancoc (Tailândia) espécies
de peixes amazônicos que têm a
comercialização proibida.
Com os alemães, foram apreendidos um aparelho GPS (para localização via satélite), equipamentos de medição de oxigênio,
eletricidade e pH da água e tranquilizantes para os peixes.
"O que impressiona nesses novos biopiratas é a sofisticação dos
equipamentos e disfarces. O GPS
é um sinal claro de que eles marcaram os locais das ocorrências
dos peixes para coletas futuras",
disse à Agência Folha José Leland
Barroso, gerente-executivo regional do Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis).
Com os equipamentos, os alemães mediram as condições da
água nos locais onde coletaram os
peixes e as reproduziram nas caixas de isopor em que pretendiam
levar os animais -vivos- até
Bancoc. A viagem até a Tailândia
dura aproximadamente um dia.
Números
Segundo o Ibama, 29 estrangeiros -incluindo holandeses, suíços, alemães e norte-americanos- foram presos no Amazonas acusados de biopirataria desde 1994, sendo 22 de 1999 para cá.
Um caso de biopirata "à antiga"
é o do ex-pesquisador norte-americano Milan Hrabovsky, preso
em 1999 no aeroporto de Manaus.
Ele levava sementes de andiroba, Carapa guianensis, que tem o
óleo aproveitado comercialmente
na produção de cosméticos e de
repelentes de insetos.
As sementes foram encontradas
por índios contratados por ele,
sem auxílio de equipamentos, e
estavam escondidas em artesanato indígena em suas malas.
Ele foi facilmente flagrado por
um então recém-instalado aparelho de raios X no aeroporto.
Já os alemães Tino Hummel, 33,
e Dirk Helmut Reinecke, 44, da
nova safra de biopiratas, tiveram
mais sorte com o aparelho de
raios X, que no último dia 17 de fevereiro não detectou a presença
de peixes vivos na bagagem deles.
Hummel, um funcionário público do Departamento de Infra-Estrutura Viária da Alemanha, e
Reinecke, um administrador de
empresas, cobriram seis caixas de
isopor com um papel de alumínio
inexistente no Brasil. "Esse papel
frustrou a visão do aparelho", disse o delegado da PF (Polícia Federal) Rodrigo Fernandes.
Como a PF desconfiou da quantidade de itens da bagagem dos
dois, abriu as caixas de isopor e
descobriu os peixes.
Nas caixas, estavam 280 peixes,
de 18 espécies diferentes.
Os alemães foram então presos,
sob a acusação de dois crimes:
biopirataria e contrabando.
Seria apenas biopirataria se eles
fossem pegos só com os peixes
proibidos de transportar. Mas havia no lote três espécies cuja comercialização é permitida somente com a autorização do Ibama. Os alemães, no entanto, não
tinham essa autorização.
Por biopirataria, eles podem pegar de seis meses a um ano de prisão ou pagar multa -no caso deles, estipulada em R$ 100 mil. Por
contrabando, a pena pode chegar
a quatro anos de detenção.
Até a última sexta-feira, eles
continuavam presos, pois a Justiça Federal de Manaus não lhes
concedeu habeas corpus.
Peixe de US$ 5.000
Segundo a polícia, os alemães
localizaram em Barcelos (450 km
oeste de Manaus) o ambiente natural do Peckoltia platyrhyncha,
uma espécie rara de peixe ornamental que mede no máximo 13
cm e que ainda não foi estudada
por cientistas brasileiros. Cada
unidade custa até US$ 5.000 no
mercado internacional.
Os dois capturaram seis matrizes do peixe para formação de um
plantel de reprodução, contrariando a legislação que diz respeito à saída de material genético do
país, segundo um parecer técnico
elaborado pelo Ibama.
Pela investigação, Hummel já
esteve na região de Barcelos por
duas ocasiões, provavelmente estudando os locais da ocorrência
dos peixes. O contato dele na região era o guia turístico Tutunca
Nara, que, em 1999, respondeu
processo por biopirataria numa
apreensão também de peixes contrabandeados por cinco alemães.
Entre as espécies proibidas, eles
capturaram também o Acanthicus adonis, que tem valor inicial
no mercado de US$ 250, e quatro
Apistograma gephyra, cujo preço
médio é de US$ 150.
Borboletas
Outro caso de biopirataria no
novo estilo ocorreu no ano passado. Os suíços Willy Robert Fournier, Jean Claude Craviolini,
François Léonard Titzé, Bernadette Therese Tonossi, Pierre Andre Berguerand e Louis Jules von
Roten foram pegos em Manaus
com 306 borboletas raras, com alto valor de comercialização.
Nas bagagens dos suíços, foram
encontrados vários equipamentos, como redes de náilon com cabos de metal, lâmpadas próprias
para localizar as borboletas, frascos plásticos transparentes vedados com rolhas de madeira e um
gerador de eletricidade.
Foram pegos pelo aparelho de
raios X do aeroporto, que detectou o movimento das borboletas.
Presos, foram liberados depois
de pagar multa de R$ 107,1 mil e
deixaram o Brasil. Nesse caso, não
foi caracterizado o crime de contrabando.
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