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Programa prevê ocupações como a do Alemão, diz Tarso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em entrevista à Folha, o ministro da Justiça, Tarso Genro,
disse que ações policiais como
a ocorrida no final do mês passado no complexo do Alemão,
no Rio, que deixou 19 mortos,
estão previstas numa primeira
fase do Pronasci (Programa
Nacional de Segurança Pública
com Cidadania), apelidado de
"PAC da Segurança".
"Operações dessa natureza
estão previstas para a reocupação do território", disse o ministro. "A questão da pacificação e da reocupação do território é imprescindível", completou Tarso.
Segundo o ministro, o Pronasci terá um custo anual aproximado de R$ 1 bilhão, por
meio de recursos extras ao
Fundo Nacional de Segurança
Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional.
Tarso falou à Folha na quinta-feira passada, em seu gabinete. A seguir, os principais
trechos da entrevista.
(ES)
FOLHA - A primeira etapa do Pronasci fala em "retomada" de territórios. O senhor concorda com o presidente Lula quando ele diz que criminosos não podem ser tratados com
pétalas de rosa?
TARSO GENRO - A questão da pacificação e da reocupação do
território é imprescindível. Se o
Estado não exerce a autoridade
plena sob determinada região,
o Estado não tem condições de
mudar o paradigma de segurança pública. As políticas sociais podem ter efeito na melhoria da qualidade de vida,
mas elas não reduzem os índices de criminalidade.
O que ocorre no Rio não é
uma ação do Pronasci. É uma
iniciativa do governo do Estado. No Pronasci, operações dessa natureza estão previstas para a reocupação do território.
FOLHA - Então, na primeira fase do
Pronasci, pode haver ações similares
à ocorrida recentemente no Rio de
Janeiro?
TARSO - É óbvio que serão enfrentamentos mais duros em
regiões em que o crime organizado controla há muito tempo,
como ocorre no Rio de Janeiro.
Então é provável que no Rio,
quando o Pronasci começar a
operar de maneira federada,
ocorram outras zonas de enfrentamento dessa natureza.
Mas isso tem que ser determinado pela autoridade do Estado. É ela que tem a competência constitucional para o exercício da força no combate à
criminalidade.
FOLHA - Mas o governo corre o risco de ter as ações do Pronasci contestadas por entidades de defesa
dos direitos humanos.
TARSO - Sinceramente, acho
que esse risco é pequeno, porque zonas de poder do crime
organizado fechadas para a entrada do Estado são muito poucas no país e creio que -não digo 100%- quase a totalidade
dela é no Rio de Janeiro.
Quanto à presença de instituições de direitos humanos e
da OAB [Ordem dos Advogados
do Brasil], o governo federal
acha que é altamente positivo,
porque essas ações sempre têm
que ter um contraponto e uma
vigilância dessas instituições
da sociedade. Ocorrem excessos, efetivamente, e esses excessos derivam, inclusive, de
uma tradição que queremos
mudar no paradigma da segurança pública do nosso país.
FOLHA - Até 2010, o Pronasci prevê
ocupar os territórios, integrar os jovens e colocar em funcionamento
todas as ações. É uma meta realista?
TARSO - Essa meta tem que ser
compreendida de uma outra
forma. O ano de 2010 é quando
o Pronasci passa a ser aplicado
na sua plenitude. Ou seja, já terá ocorrido a ocupação do território e o desenho dos programas institucionais, coordenados com prefeituras e Estados.
Esses programas estarão
funcionando plenamente. O
ano de 2010 pode ser um referencial para o início de queda
dos indicadores.
FOLHA - Há dinheiro para colocar
em prática os cerca de 40 programas
do Pronasci?
TARSO - Se não tiver dinheiro,
não tem mudança no paradigma da segurança pública do
país. Estou baseado numa
orientação do presidente: "Me
dêem projetos bons, pois dinheiro eu arrumo".
O Pronasci não precisa mais
do que R$ 1 bilhão por ano, portanto é um programa barato.
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