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Justiça manda ressarcir família por morte em estrada ruim
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
A Justiça condenou o Dnit
(Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes) a indenizar em R$ 373,5
mil uma família do Paraná que,
segundo a decisão, perdeu um
parente na rodovia BR-116 (Régis Bittencourt) devido à má
conservação da estrada.
José Modesto de Lima, 45,
morreu em dezembro de 2005
após ser atingido por um pneu
que se soltou de caminhão ao
passar em buraco no km 22 da
rodovia, em Antonina (região
metropolitana de Curitiba).
Momentos antes do acidente, Lima havia parado no acostamento, pois o pneu de seu
carro havia sido danificado no
mesmo buraco. Ele foi atingido
pela carcaça do pneu do caminhão quando andava pelo acostamento para ajudar outro motorista, que também teve o
pneu do veículo avariado.
A ação de danos morais foi
movida pela mulher e pelas
duas filhas de Lima. Ao autorizar o pagamento de 300 salários mínimos para cada uma, o
juiz substituto Vicente Ataíde
Junior, da 5ª Vara Federal de
Curitiba, disse que a morte teria sido evitada se o trecho estivesse conservado. "O acidente
foi produto de um serviço público mal prestado. [...] O Dnit
deixou de adotar as providências necessárias para assegurar
a segurança do tráfego na rodovia federal", disse ele.
O Dnit em Brasília informou
ontem que não havia sido notificado da sentença, mas que,
por lei, irá recorrer.
Segundo a Polícia Rodoviária
Federal, o local do acidente está
hoje em bom estado.
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