|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
CADA MACACO NO SEU GALHO
STJ debate pedido de habeas corpus para dois chimpanzés
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros da 2ª Turma
do STJ (Superior Tribunal
de Justiça) iniciaram na semana passada um inusitado
debate sobre a possibilidade
de analisar um habeas corpus cujos sujeitos centrais
são dois chimpanzés.
O caso que começou a ser
julgado é um pedido protocolado pelo advogado de Rubens Forte, dono de Lili e
Megh -dois chimpanzés de
nome científico Pan troglodyte. Forte recorreu de
uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
que determinou a retirada
dos animais do cativeiro onde ele os mantinha para serem devolvidos à natureza.
De acordo com o Ibama, os
animais foram trazidos do
zoológico de Fortaleza para
São Paulo sem autorização.
A defesa alega, porém, que
Lili e Megh, que continuam
em poder de Forte, não sobreviveriam na natureza. Para validar a análise do habeas
corpus, os advogados afirmam que os macacos têm
99% do DNA humano e que,
portanto, teriam o "constitucional direito à vida".
O relator da ação, ministro
Castro Meira, votou pelo não
recebimento do pedido. Ainda não há prazo para o julgamento do caso no STJ.
Texto Anterior: Justiça manda ressarcir família por morte em estrada ruim Próximo Texto: Policial civil ameaça operação-padrão hoje Índice
|