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Em SP, conselhos tutelares têm estrutura precária
LUISA ALCANTARA E SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
Faltam computadores, falta
impressora, falta carro, falta dinheiro, falta motorista etc. Os
cerca de 720 conselhos tutelares do Estado de São Paulo, ou
3.000 conselheiros -de acordo
com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do
Estado de São Paulo-, vivem
em situação precária.
Além disso, falta capacitação
para os profissionais que trabalham na área. E isso, segundo
Marcelo Nascimento, presidente da entidade, pode ter influenciado a decisão da conselheira tutelar Edna Aparecida
Ribeiro Amante, que liberou os
meninos Igor Giovani, 12, e
João Vítor, 13, de Ribeirão Pires, para que voltassem para casa -a Folha tenta entrevistá-la
desde sábado.
"Os conselheiros precisam
de treinamento permanente,
precisam de informações para
tomar decisões", afirma ele,
que também é conselheiro.
Conselhos tutelares são órgãos autônomos que fiscalizam
os direitos da criança. Na cidade de São Paulo, há 37 deles, cada um com cinco conselheiros
eleitos pela população para
mandatos de três anos. Os 185
conselheiros têm salário mensal de cerca de R$ 1.500, pagos
pela prefeitura -são prestadores de serviços. Atendem, em
média, de 15 a 20 casos por dia.
Mas há uma meta de criar 13
conselhos até 2011, segundo
Vitor Pegler, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente. "Precisamos
desafogar os que existem."
O caos é tanto que Maria Gorete Facchini, uma das 25 conselheiras de Guarulhos, conta
que já teve que empurrar o carro quando ia a um atendimento. "A viatura infelizmente não
está em boas condições."
O conselho de São Miguel
Paulista, na zona leste de São
Paulo, passa pelo mesmo problema. Há pelo menos seis
anos -quando os antigos conselheiros solicitaram um veículo novo. "O nosso está caindo
aos pedaços", afirma a conselheira Marlene Aranda Pereira.
Mas o pior lá é a falta de espaço. Apenas dois conselheiros
têm sala própria -os outros
três têm que dividir uma. Ou
seja, quem vai lá se queixar de
um problema não tem privacidade. Há ainda apenas três
computadores para sete pessoas -cinco conselheiras e dois
auxiliares. "A gente se vira com
o que dá", afirma Marlene.
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