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ESTRADAS
Autuações por embriaguez representam 0,15% do total verificado nas rodovias paulistas fiscalizadas pela corporação
Polícia Rodoviária tem apenas 17 bafômetros
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
Embora seja uma das principais
causas das mais de 30 mil mortes
no trânsito que acontecem anualmente no Brasil, as punições aos
motoristas que dirigem embriagados ainda são reduzidas -e representam apenas 0,15% do total
de autuações nas estradas estaduais de São Paulo.
A Polícia Rodoviária Estadual
paulista tem à disposição somente 17 bafômetros, todos doados
pela cervejaria AmBev, para fiscalizar uma malha viária que abrange mais de 22 mil km.
Em 2003, foram realizadas nas
estradas estaduais paulistas 1.428
autuações em razão do excesso de
álcool consumido por condutores
-707 com base no artigo 165
(que prevê multa de R$ 957,70 e
suspensão da carteira de habilitação) e 721 com base no artigo 306
(que prevê detenção de seis meses
a três anos) do Código de Trânsito
Brasileiro, em vigor desde 1998.
Nos trechos urbanos, onde a fiscalização é de responsabilidade de
policiais militares, a situação é
ainda pior. Na capital paulista, a
PM diz que há uma média mensal
de 30 multas registradas por embriaguez de motoristas. Entretanto, não informa os dados detalhados e afirma ter 17 bafômetros,
sem esclarecer se são os mesmos
usados pela Polícia Rodoviária.
Esses números são reduzidos
em comparação com outros tipos
de abordagens realizadas nas rodovias paulistas -a quantidade
total de autuações no ano passado
beirou 965 mil e somente os radares fotográficos resultaram em
mais de 80 mil multas.
Diariamente, seis pessoas, em
média, morrem em acidentes de
trânsito nas rodovias paulistas.
Relatório da OMS (Organização
Mundial da Saúde) cita pesquisas
do final dos anos 90, feitas em países não-desenvolvidos, apontando que havia excesso de álcool no
sangue de 33% a 69% dos motoristas mortos em acidentes.
No Brasil, a lei permite uma
concentração de até seis decigramas por litro de sangue (0,6 g/l).
Essa quantidade corresponde a
dois ou três copos de cerveja, dependendo da pessoa. Há um projeto de lei aprovado na Câmara
dos Deputados, de autoria de Beto Albuquerque (PSB-RS), prevendo uma redução para 0,3 g/l.
O tenente-coronel Francisco
Lopes, da Polícia Rodoviária Estadual, alega que a maior dificuldade é a falta de respaldo legal para
essa fiscalização. O motorista pode se recusar a fazer um teste de
bafômetro, segundo Lopes, por
não ser obrigado a produzir prova
contra si mesmo. "Não adianta ter
[bafômetros] e não ter força para
usá-los", afirma Lopes.
No caso de recusa, porém, os
motoristas podem ser encaminhados para fazer exame de sangue ou clínico (baseado na observação de um médico).
O projeto de Albuquerque, que
ainda passará no Senado, também pretende consolidar a legalidade dos bafômetros -que é motivo de controvérsia entre advogados especializados.
A assessoria de Comunicação
Social da Polícia Rodoviária Federal de Brasília informou que não
existe hoje, em todo o país, mais
que 500 bafômetros em uso, nos
59 mil quilômetros de rodovias
federais (1.112 km em SP).
Colaborou FERNANDO BARROS, da Reportagem Local
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