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SAÚDE
Conferência na Tailândia terá encontro paralelo de oito países em desenvolvimento; idéia é produzir remédios em conjunto
Bloco quer tecnologia própria contra Aids
AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A 15ª Conferência Mundial de
Aids começa hoje, na Tailândia,
com um encontro paralelo batizado de "Reação do Terceiro Mundo". Oito países fora do eixo dos
laboratórios multinacionais se
encontram para montar uma estratégia de produção de remédios
e intercâmbio de pesquisa.
Brasil, Nigéria, África do Sul,
Ucrânia, Rússia, Tailândia, China
e Índia formam o bloco. A proposta é encerrar o encontro com
uma carta de intenções na qual
cada um vai contribuir com a tecnologia, os laboratórios, as instituições e os técnicos que tem.
"Se juntarmos os medicamentos fora da lei de patentes que já
produzimos com aqueles que a
Índia produz -onde ainda não
há uma lei de propriedade intelectual-, poderemos produzir os 15
remédios usados contra a Aids",
diz Alexandre Grangeiro, do Programa Nacional de Aids.
A preocupação é que até 2005
também a Índia deverá ter uma lei
de patentes, conforme determina
a Organização Mundial do Comércio. "Com a cópia do remédio
podemos nos valer da quebra de
patentes, mas preferimos dialogar
primeiro", diz Grangeiro.
Para as ONGs/Aids brasileiras,
essa "timidez" liderada pelo Brasil
não se justifica. Em manifesto a
ser divulgado hoje em Bancoc, as
ONGs da Articulação Nacional de
Luta contra a Aids exigem que os
"tratados de propriedade intelectual e os acordos comerciais estejam a serviço da vida" e defendem
a "quebra imediata e definitiva
das patentes, o licenciamento
compulsório e a produção de medicamentos genéricos". Pedem
também que países em desenvolvimento "possam livremente produzir, exportar e transferir tecnologias de medicamentos genéricos para outros países".
Vistas como modelo pela política de distribuição de medicamentos para todos, as iniciativas do
Brasil podem ser anuladas tão logo novas drogas, protegidas por
patentes, chegarem ao mercado
com preços altíssimos.
A Índia, que já "copiou" todos
os remédios disponíveis, conseguiu juntar numa única cápsula
três diferentes comprimidos, reduzindo o número de ingestões
diárias e facilitando a adesão.
"Mas, se não houver troca e investimento em tecnologia para
novas drogas, os remédios continuarão fora do alcance das grandes populações", diz Grangeiro.
Mesmo o aumento da ajuda pelos países ricos não evitará o que
Pedro Chequer chama de possível
"hecatombe". Chequer, que já
trabalhou para o Unaids (Órgão
da ONU para a Aids) em vários
países, diz que a ajuda vem aumentando a cada ano, mas ainda
falta agilidade e praticidade no
uso desse dinheiro.
De 1996 a 2003, a verba para a
Aids passou de US$ 300 milhões
para US$ 5 bilhões, sem contar os
US$ 15 bilhões anunciados pelo
governo norte-americano.
"Mas hoje são 6 milhões de
doentes que precisam de remédios e não têm", diz Paulo Teixeira, autor do plano "3 em 5" (remédio para 3 milhões de pacientes até o ano que vem) da Organização Mundial da Saúde.
Em acordos bilaterais, o Brasil
vem fornecendo tratamento para
cem pacientes de dez países e deve
ampliar esse número para 14. Segundo o Ministério da Saúde, há
acordos de cooperação com todos
os países de língua portuguesa na
África. Uma das prioridades é o
treinamento de profissionais e a
estruturação da rede de saúde,
inexistente na maioria dos países.
"Médicos, enfermeiros, militares etc. estão morrendo", diz Chequer. Há cidades africanas em que
70% da população tem Aids.
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