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TÚNEL FANTASMA
CBPO e Constran receberam por colunas que não fizeram no Ayrton Senna; diante de prova, devolveram dinheiro
Laudo atesta fraude de R$ 6,8 mi em obra
Marcio Fernandes/Folha Imagem
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Tráfego de carros no túnel Ayrton Senna, na zona sul de São Paulo, construído na gestão Maluf |
SÍLVIA CORRÊA
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
Laudo geológico feito pela empresa Lenc -Laboratório de Engenharia e Consultoria- evidencia que não existem no subsolo do
Ibirapuera (zona sul de São Paulo) algumas colunas de concreto
pelas quais o consórcio CBPO-Constran recebeu R$ 6,79 milhões
nas obras do túnel Ayrton Senna.
O estudo foi encomendado pela
Prefeitura de São Paulo em fevereiro de 2001 e entregue à Folha
na semana passada. Nele fica claro que o consórcio cobrou por colunas, em média, quatro metros
mais altas do que as que efetivamente construiu no subsolo.
Em pelo menos dois casos, se tivessem feito o serviço pelo qual
cobraram, as construtoras teriam
deixado dois postes -de 1,12 metro e 2,12 metros de altura- no
meio da av. Pedro Álvares Cabral.
O túnel é uma das principais
obras da gestão do pepebista Paulo Maluf (93-96) na Prefeitura de
São Paulo. Orçado em R$ 450 milhões, custou R$ 2 bilhões aos cofres públicos -344% a mais.
Em duas ações judiciais, o Ministério Público acusa a gestão
malufista e as empreiteiras de terem superfaturado a obra em pelo
menos R$ 106,1 milhões -R$
6,79 milhões referentes exatamente à inexistência das colunas.
Até o surgimento do laudo geológico, porém, as provas existentes nas ações limitavam-se a depoimentos e cálculos de custo.
Confrontado com o laudo, o
consórcio CBPO-Constran simplesmente aceitou devolver o dinheiro aos cofres públicos. Não
defendeu a existência das colunas
nem admitiu a fraude. Além disso, aceitou a extinção do contrato
-para o qual, devido às irregularidades, a Justiça já limitara os pagamentos a depósitos judiciais.
Antes de o laudo geológico ser
concluído, as empresas pediam à
prefeitura uma indenização pela
paralisação das obras. À Folha, o
consórcio disse que vai requisitar
uma perícia oficial do caso.
Tecnicamente, as colunas de
concreto são resultado de um
processo de fortalecimento do solo batizado de "jumbo grouting"
-uma injeção de cimento com
água em vários pontos do solo para evitar desabamentos na obra.
Na opinião da atual direção da
Emurb (Empresa Municipal de
Urbanização) -hoje nas mãos
do PT, que administra a capital
paulista- e do Ministério Público, o estudo geológico é a primeira "prova cabal de que houve superfaturamento no túnel".
"É prova material, não raciocínio técnico", resume o presidente
da Emurb, Maurício Faria.
O governo petista conhece o resultado do laudo desde março do
ano passado. A oposição ao PT na
Câmara Municipal, desde agosto.
Apesar disso, nenhum dos lados
se esforçou para utilizar a tal
"prova cabal" na aprovação da
CPI das Grandes Obras, que nunca foi à votação em plenário.
O caso das colunas de concreto
começou a vir à tona quando o
Ministério Público requisitou as
medições e as autorizações de pagamento das obras do túnel. Em
uma delas -a de número 72-, a
data e o valor haviam sido alterados -de 5 para 12 de agosto de 96
e de R$ 23,46 milhões para R$
28,12 milhões, respectivamente.
Na época, aumentavam o gasto
em R$ 4,66 milhões -valor atualizado para R$ 6,79 milhões.
Rasuras em medições são comuns, mas no valor, não na data.
Além disso, o engenheiro que deveria atestar a medição não havia
dado seu visto na alteração.
Chamado a depor, ele disse ter
se negado a assinar a alteração
por ela ser incompatível com o
que havia sido executado.
Também em depoimento, no
entanto, os dois técnicos que atestaram a suposta execução das colunas mais altas disseram que as
condições do terreno exigiram a
alteração do projeto original.
É exatamente essa versão que é
desmentida pelo laudo geológico
ao qual a Folha teve acesso.
Feitos na pista centro-bairro do
túnel -na altura da travessia da
avenida Pedro Álvares Cabral e da
rua Curitiba-, os trabalhos de
sondagem e escavação mostraram em que profundidade estão
os topos de 16 das 1.259 colunas
projetadas. Em nenhum dos casos elas chegam tão perto do solo
como quer fazer crer a alteração
da medição. Ou seja: são menores
do que a empresa diz ter construído. Em quatro delas nem o projeto original foi seguido (as colunas
são menores ainda).
Em geral, constata o laudo, o
procedimento adotado foi cobrar
aleatoriamente quatro metros a
mais por coluna, sem que o acréscimo fosse necessário nem real.
Os responsáveis pela alteração,
porém, não se deram conta de
que, considerada a altitude do terreno e a altitude que eles declaram
estar o topo das colunas, pelo menos duas delas aflorariam do solo.
A Emurb concluiu em março a
sindicância do caso. Dos sete citados pelo Ministério Público como
responsáveis pela fraude -Maluf, Reynaldo de Barros (secretário de Vias Públicas), as duas empreiteiras e três técnicos que se
envolveram nas medições-, dois
continuavam na administração
como funcionários da Emurb.
Com quase 15 anos de serviço,
ambos foram demitidos em 1º de
abril por justa causa.
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