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SEGURANÇA
Segundo responsável pelo departamento, objetivo será melhorar o fluxo das informações que chegam às delegacias
Polícia Civil de SP agora ganha inteligência
ALESSANDRO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Civil de São Paulo planeja ativar nos próximos 12 meses
uma rede de inteligência no Estado, com núcleos regionais de captação de informações e de dados
de ocorrências criminais.
Apesar da conotação negativa
do termo "inteligência", reforçado pelos casos de tortura e abusos
cometidos no regime militar, ele
foi mantido na designação do novo setor que será o "cérebro" da
corporação: Dipol (Departamento de Inteligência da Polícia Civil).
Segundo o delegado Massilon
José Bernardes Filho, 53, diretor
do órgão, o departamento auxiliará delegacias em investigações, no
combate a quadrilhas e ao crime
organizado, sem nenhum tipo de
atuação política.
"Vamos organizar essa bagunça", diz ele, ao explicar que a principal função do Dipol será melhorar o fluxo das informações que
chegam diariamente aos DPs.
O setor de inteligência da Polícia
Civil, criado por decreto estadual
(nš 47.166) no último dia 2, será o
segundo em atividade em São
Paulo. A Polícia Militar tem outra
rede, formada por agências regionais espalhadas pelo Estado.
Especialistas ouvidos pela Folha
destacaram a importância de se
organizar as informações policiais para combater o crime organizado, mas mostraram-se preocupados com o fato de o país não
ter encontrado ainda um modelo
ideal para seguir e de não ter ocorrido um debate com a sociedade
sobre as ferramentas de controle
externo dessa atividade policial.
O próprio Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2000
pelo governo federal, prevê a criação de um Subsistema Nacional
de Inteligência de Segurança Pública ligando as polícias estaduais,
mas não apresenta um formato a
ser seguido pelos Estados.
Entre 97 e 99, quando do processo de criação da Abin (Agência
Brasileira de Inteligência), o tema
foi discutido no Congresso. Hoje,
o órgão do governo federal está
sujeito à fiscalização de uma comissão mista de deputados e senadores, mas, nem por isso, escapou de ter funcionários envolvidos em denúncias de grampos ilegais e espionagem política.
A equipe do Dipol ainda está em
formação. Em dois meses, o delegado Bernardes Filho espera terminar um manual sobre inteligência policial para o Estado, um
documento com regras de atuação e um código de disciplina.
A primeira fase de implantação
do serviço de informações depende agora da liberação de R$ 8 milhões pelo governo federal, recursos do Fundo Nacional de Segurança, para a instalação de computadores em delegacias da Grande São Paulo, Campinas e Santos.
Com isso, será possível implantar o RDO (Registro Digital de
Ocorrências), um novo modelo
de boletim de ocorrência que irá
alimentar o ""micrão" -computador central do Dipol, avaliado
hoje em R$ 2 milhões, que fará
cruzamentos de dados.
Para outra fase, a polícia tenta
obter cerca de R$ 12 milhões para
montar um banco estadual com
fotos e vozes de criminosos, além
de um cadastro de presos.
Paralelamente a esse trabalho, o
Dipol começa a montar uma "rede capilar" de agentes -policiais
de delegacias seccionais e especializadas que, após seleção interna,
serão treinados para fazer análise,
segundo métodos do departamento de inteligência, a fim de alimentar o sistema. Ainda não há
estimativa de quantas pessoas
participarão da rede.
A Polícia Civil de São Paulo conseguiu apoio da UnB (Universidade de Brasília) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista) para
realizar cursos de aperfeiçoamento. "Vamos ordenar a cabeça do
policial, porque a informação tem
de fluir rapidamente", afirma
Bernardes Filho.
O Dipol também ficou encarregado de estruturar treinamento
para os policiais, produzir projetos e cuidar da informatização da
Polícia Civil, daí sua comparação
com um "cérebro". O departamento dependerá das outras delegacias para ações de rua.
"Não vamos prender ninguém", afirma o delegado. Mas isso não impedirá a realização de
operações externas para reunir
informações para a rede.
Não haverá integração no dia-a-dia entre os serviços de inteligência da Polícia Civil e da PM. Mas,
segundo o Dipol, haverá colaboração a partir de um núcleo de inteligência ligado ao secretário da
Segurança Pública.
Nos bastidores da Secretaria da
Segurança Pública do Estado de
São Paulo, as duas polícias travam
uma batalha pela hegemonia nessa área de informações.
Existe uma polêmica decorrente do entendimento de delegados
segundo o qual PMs não podem
investigar, função que a Constituição diz ser específica da Polícia
Civil. Essa foi a posição defendida
por entidades ligadas à categoria
após a Folha revelar, em julho,
que um grupo de inteligência da
PM usou presos irregularmente
para se infiltrar em quadrilhas.
Essa unidade (Gradi) é investigada hoje por homicídio, tortura e
abuso de autoridade.
Em abril, essa disputa interna
ganhou força, depois de a secretaria indicar apenas PMs para compor o Subsistema Nacional de Inteligência. A Polícia Civil agora
tenta incluir representantes.
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