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INFÂNCIA
Polícia intensifica blitze
Menor se prostitui por R$ 5 na Rio-Santos
MARIA TERESA MORAES
DA FOLHA VALE
Garotas com idade entre 13 e 17
anos se prostituem por até R$ 5
em cidades do litoral norte, principalmente no trecho urbano da
rodovia Rio-Santos (SP-55) entre
São Sebastião e Caraguatatuba.
A prática, que aumenta durante
a temporada de verão, quando a
região chega a receber até 400 mil
turistas por semana, vem motivando a Polícia Civil e o Conselho
Tutelar a realizar blitze em ruas e
casas noturnas suspeitas de aliciar
ou acolher jovens prostitutas.
Somente neste ano, o Conselho
Tutelar de Caraguatatuba, maior
cidade da região, recebeu cerca de
40 denúncias de prostituição infantil. Em duas blitze, feitas em
novembro e dezembro pelo conselho e pela Delegacia de Defesa
da Mulher, oito garotas, com idades de 13 a 16 anos, foram detidas.
Segundo as autoridades, apesar
do aliciamento por casas noturnas -que chegam a trazer adolescentes do Paraná, Minas Gerais
e Rio Grande do Sul e cidades do
Vale do Paraíba-, a maioria se
prostitui de forma espontânea.
O porto de São Sebastião também atrai para a cidade garotas de
outras regiões do país, que migram para boates da zona portuária para atender clientes estrangeiros e faturar em dólar.
A rua Amazonas, no centro de
São Sebastião, se especializou em
boates para estrangeiros. Na mesma quadra onde funciona a Vara
da Infância e Juventude, existem
cerca de dez casas de prostituição
onde trabalham garotas com, no
mínimo, segundo grau completo
e noções de inglês.
As boates próximas ao porto
não empregam menores de idade,
mas adolescentes trabalham no
local normalmente, segundo
prostitutas ouvidas pela Folha, já
que a falsificação de documentos
é uma prática comum entre elas.
Para o Conselho Tutelar de Caraguatatuba, embora as denúncias sejam constantes, é difícil caracterizar como prostituição a
permanência de jovens nas ruas.
"Fazemos rondas nas ruas e na
Rio-Santos, mas, se não há flagrante, fica difícil caracterizar a
prática da prostituição", afirma a
conselheira Maria de Fátima Rodrigues de Souza.
"O consumismo é o principal
motivo que leva as meninas de
baixa renda a se prostituir", diz.
Há duas semanas, o conselho,
segundo ela, atendeu uma garota
de 12 anos que disse ter feito oito
programas naquela noite. "Ela
disse que ganha R$ 50 por mês como doméstica e que faz programa
para poder comprar uma roupa
nova para o Natal."
A adolescente P.C., 16, que afirmou à Folha se prostituir na Rio-Santos desde os dez anos de idade, disse gastar metade dos R$ 150
que ganha com programas por
semana com roupas e sapatos.
O restante vai para o sustento de
seu filho de dois anos. "Minha
mãe não tem dinheiro para me
dar roupas. A prostituição foi a
maneira que arrumei de ter o meu
próprio dinheiro", disse.
Já a estudante do último ano do
ensino médio Rebeca (nome fictício), 15, que há menos de um mês
trabalha na Rio-Santos, afirma
cobrar R$ 50 por hora de programa. "Sou bonita e não uso drogas,
por isso, posso cobrar mais caro."
Ela conta ter decidido fazer programas para ajudar no sustento
da família -sua mãe ganha R$
200 como empregada doméstica.
"Meu pai foi assassinado quando eu tinha cinco anos. O que minha mãe ganha não dá para sustentar meus dois irmãos", relata.
A promotora da Vara da Infância e Juventude de Caraguatatuba,
Maria Cristina Tadeu Garcia, diz
que a Justiça desconhece o número real de meninas nessa situação.
"As meninas são, na maioria, filhas de famílias desestruturadas,
com pais alcoólatras e mães trabalhando o dia todo para manter
a família", diz ela.
Para a promotora, não há uma
rede organizada de aliciamento
de jovens no litoral norte, como
ocorre em outras regiões do país.
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