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Doação de mercadoria apreendida nas ruas esbarra na burocracia
DO "AGORA"
Um galpão de 800 m2 na Subprefeitura da Sé (centro de São
Paulo) está lotado de sacos de
brinquedos, roupas, bijuterias e
CDs apreendidos em operações
de combate ao comércio ilegal e
ao contrabando.
Mas, apesar da promessa da
prefeitura de que esses produtos
seriam doados a instituições de
caridade, eles ainda não saíram
do lugar.
Parte dessas mercadorias
-cerca de 1.700 sacos- é fruto
de apreensões de mercadorias de
ambulantes feitas por fiscais.
Em 7 de dezembro, a prefeita
Marta Suplicy (PT) sancionou
uma lei autorizando o executivo a
doar a entidades de assistência social os produtos apreendidos pela
fiscalização. Isso desde que fosse
respeitado um prazo legal de 30
dias. Já se passaram mais de três
meses, mas as mercadorias continuam no galpão.
A Subprefeitura da Sé diz que isso ocorre por dois motivos: falta
de pessoal e burocracia. Segundo
a assessoria, apenas quatro funcionários separam o produto nacional (que poderia ser doado) do
contrabando (que seria encaminhado à Polícia Federal) e dos
produtos piratas (que ficariam a
cargo da Polícia Civil).
Outro problema está relacionado à lei sancionada pela prefeita.
O texto informa que as doações
dependem de um "laudo de avaliação".
"Mas nós não sabemos o que
deve ser avaliado pelo laudo", diz
um funcionário da prefeitura, que
pediu para não ser identificado.
Apesar de tudo, os servidores
continuam separando os produtos. Dos 1.700 sacos de mercadorias, 700 já foram ordenados.
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