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Associação cria modelo de ação
DA REPORTAGEM LOCAL
Carlos Varaldo, líder do Grupo
Otimismo, de apoio a portadores
da hepatite C, criou até um modelo de ação para que pacientes tivessem mais agilidade para pleitear no Judiciário o tratamento
com Interferon Peguilado. Mais
de 500 ações de pacientes chegaram à Justiça em todo o país.
"Nosso objetivo era inviabilizar
as secretarias estaduais [financeiramente", afogá-las em ações, para forçar a absorção do tratamento na rede pública", diz Varaldo.
No dia 23 de julho, o Ministério
da Saúde abriu consulta pública
para discutir as regras de tratamento. As secretarias estaduais,
no entanto, já estão autorizadas a
realizar licitações e terão de disponibilizar o remédio até setembro.
Para o ministério, a decisão
ocorreu por causa de estudos que
mostram benefícios para alguns
pacientes. Por enquanto, limitou
o acesso ao Peguilado só aos pacientes virgens de tratamento,
com vírus do genótipo 1 e sem danos hepáticos graves.
As ordens judiciais para o fornecimento desse remédio são as
que mais pressionam hoje a Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo. Chegam determinações que beneficiam tanto pacientes que se encaixam nos critérios
do ministério quanto outros, que
estão fora dos padrões.
As principais vantagens do Interferon Peguilado, produzido
pelos laboratórios Hoffman-La
Roche e Schering Plough, seriam
um número menor de doses semanais e uma ação 6% melhor
em relação ao Interferon convencional. O fato de a droga trazer
apenas um pequeno benefício fez
o ministério inicialmente resistir
à sua incorporação.
O impacto financeiro é gigante,
segundo previsão do governo:
mais R$ 23 milhões anuais, além
dos R$ 15 milhões que o ministério já gastava com o tratamento
da hepatite C. "Estima-se que
20% dos novos pacientes venham
a ter direito ao Interferon Peguilado. Devem ser 1.200 pacientes nos
próximos 12 meses", diz Alberto
Beltrame, diretor do Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais da Secretaria de Assistência à Saúde do ministério.
No dia 1º de julho deste ano, a
Justiça determinou que o Estado
de São Paulo forneça em 15 dias o
Interferon Peguilado a todos os
portadores de hepatite C que receberem prescrição médica. O governo recorreu, alegando que o
ministério já incorporou a droga
para alguns pacientes.
Cálculos da secretaria mostram
que se o Interferon for disponibilizado a 3.900 pacientes do Estado
a preços de mercado, isso implicará um gasto de pelo menos R$
147 milhões, quase a metade do
gasto da secretaria em 2001 com
medicamentos dispensados a pacientes na assistência ambulatorial e hospitalar. Até sexta-feira, o
Estado ainda não tinha conseguido derrubar a ordem judicial.
Colaborou AURELIANO BIANCARELLI
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